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Questões de concursos para CESGRANRIO

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FC839985 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um economista presta serviços para o Ipea, atuando como suporte para diversas atividades do órgão, tendo em vista sua experiência com a execução de orçamentos públicos. Ele sugere ao líder do grupo que deve haver maior cuidado com os contra

CESGRANRIO · 2024

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FC839986 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Ao realizar uma transferência de recursos para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com a qual a União havia celebrado um convênio, utilizou-se um banco privado. Todos os pagamentos efetuados tiveram a identificaç

CESGRANRIO · 2014

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FC839987 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O acordo entre partícipes com finalidade pública que pode ser denunciado a qualquer tempo é considerado como sendo um(a):

CESGRANRIO · 2014

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FC839988 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A União Federal celebrou convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada “Instituto Viver Sorrindo”, transferindo-lhe recursos públicos para a consecução de um projeto de interesse comum. Para implementar o objeto do convênio, o Inst

CESGRANRIO · 2012

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FC839989 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A Instrução Normativa nº 1, de 25 de junho de 2010, estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não ree

CESGRANRIO · 2011

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FC839990 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A liberação de recursos de um convênio obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento. Os recursos serão depositados e geridos n

CESGRANRIO · 2011

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FC839991 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas, não utilizadas no objeto pactuado em um convênio,

CESGRANRIO · 2011

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FC839992 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não reembolsável, NÃO é cláusula obrigatória a que estabele

CESGRANRIO · 2011

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FC839993 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O órgão ou entidade que receber recursos na forma estabelecida na norma para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não reembolsável,

CESGRANRIO · 2011

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FC839994 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Os bens remanescentes adquiridos com recursos transferidos pelo concedente — de acordo com a norma para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na mo

CESGRANRIO · 2011

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FC839995 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um grupo de pós-graduandos em políticas públicas desejou pesquisar o que é um Convênio Administrativo. O grupo concluiu corretamente que se trata de

CESGRANRIO · 2009

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FC839996 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada pode ser identificado pelo princípio da

CESGRANRIO · 2018

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FC839997 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O FGP (Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas) é instituído por lei federal e possui

CESGRANRIO · 2014

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FC839998 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Suponha que determinado ente federativo necessite expandir a malha rodoviária no seu território, mas, diante de outras prioridades, não disponha de recursos financeiros suficientes para arcar com os investimentos necessários para atuar no s

CESGRANRIO · 2013

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FC839999 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Depois de 15 anos de experiências em concessões de rodovias, e saldo de 5.238 km de federais e 10.471 km de estaduais nas mãos da iniciativa privada, tanto o governo federal como os estaduais cogitam ampliar o modelo de Parceria Público-Pri

CESGRANRIO · 2013

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FC840000 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Qual a modalidade de delegação de serviço público que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado?

CESGRANRIO · 2012

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FC840001 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A Concessão de Serviço Público pode assumir as seguintes modalidades: concessão comum, concessão patrocinada e concessão administrativa. O que caracteriza a Concessão Patrocinada?

CESGRANRIO · 2011

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FC840002 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A respeito do regime jurídico aplicável às parcerias público- privadas, analise as afirmações abaixo. I - Parceria público-privada é o contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. II - Uma diretriz a ser observada na

CESGRANRIO · 2010

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FC840003 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços públicos, o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consórcio denomina-se

CESGRANRIO · 2013

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FC840004 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O consórcio público, para o cumprimento de seus objetivos, poderá: I – firmar convênios; II – receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades; III – ser contratado pela administração direta ou indireta

CESGRANRIO · 2008

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FC840005 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um servidor do Ipea, sociólogo de formação, apresentou um projeto para incrementar a atuação social efetiva dos movimentos populares, incentivando a sua organização e o planejamento das suas atividades e colaboração com órgãos do Poder Públ

CESGRANRIO · 2024

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FC840006 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A respeito das terceirizações no serviço público, considere as afirmações a seguir. I – É vedada a contratação de serviço de terceirização para atividade-fim da Administração Pública. II – A contratação de empresa para a prestação de serviç

CESGRANRIO · 2012

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FC840007 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

São modalidades de concessões públicas, em sentido amplo, além das concessões de obras públicas e de uso de bem público, as de

CESGRANRIO · 2008

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FC840008 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Em relação ao controle de Administração Pública, são feitas as afirmações a seguir. I - O controle interno, no âmbito do Poder Executivo federal, é realizado por um sistema de órgãos específicos, de acordo com a Lei nº 10.180, de 06 de feve

CESGRANRIO · 2008

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