FC802580 · Direito Ambiental
Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente são:
FEPESE · 2022
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Questões de concursos para FEPESE
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FC802581 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802582 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Complementar 140/2011 que trata das competências no processo de licenciamento ambiental, os empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira serão de atribuiç
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802583 · Direito Ambiental
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011. ( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariament
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802584 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802585 · Direito Ambiental
Analise a frase abaixo: O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira será de atribuição exclusivamente nos casos previstos em tipologia estabelecida
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802586 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Complementar 140/2011, o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, é uma ação administrativa:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802587 · Direito Ambiental
É correto afirmar sobre o licenciamento ambiental:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802588 · Direito Ambiental
Considere as afirmativas abaixo em relação à Lei Complementar 140/2011, que tem o objetivo de fixar normas para a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum r
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802589 · Direito Ambiental
A Lei Complementar 140/2011 tem o objetivo de fixar normas para a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáv
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802590 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Competências Ambientais (Lei Complementar nº 140/11), assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802591 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Competências Ambientais (Lei Complementar nº 140/11), assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802592 · Direito Ambiental
A Lei Complementar 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notá
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802593 · Direito Ambiental
A competência do licenciamento ambiental está regulamentado pela Lei Complementar no 140/2011. Segundo essa lei para empreendimentos cujas localizações compreendam, concomitantemente, áreas da faixa terrestre e marítima da zona costeira, o
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802594 · Direito Ambiental
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialmente causadora
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802595 · Direito Ambiental
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. Estado 3. Município Coluna 2 Licenças ( ) Aprovação do funcionamento de criadouros da fauna
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802596 · Direito Ambiental
Em fevereiro de 2012, uma empresa do ramo da construção civil obteve do órgão ambiental municipal a licença ambiental para instalação de condomínio horizontal multifamiliar (considerado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, como empreend
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802597 · Direito Ambiental
Qual é a principal finalidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no contexto do licenciamento ambiental?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802598 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802599 · Direito Ambiental
No contexto “licenciamento ambiental”, assinale a alternativa que indica corretamente o documento que oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambienta
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802600 · Direito Ambiental
As questões relativas à avaliação de impactos ambientais (AIA) de empreendimentos, bem como os instrumentos de controle e procedimentos, estão descritas nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86 e 237/97. Assinale
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802601 · Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental, e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802602 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor que define as diretrizes adicionais àquelas gerais contidas na legislação. Articula, também, com outros agent
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802603 · Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 01/1986, a exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, necessita
FEPESE · 2019
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