FC803324 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
FEPESE · 2005
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803325 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo. I. Na alienação fiduciária, vencida e não paga a dívida, o credor adquire automaticamente a propriedade plena da coisa, em pagamento do seu crédito. II. O direito de superfície extingue-se com a morte do super
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803326 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo. I. A propriedade fiduciária é, por natureza, resolúvel. II. A promessa de compra e venda, uma vez quitada, gera para o promitente comprador o domínio pleno do imóvel. III. O direito real de servidão é inaliená
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803327 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao equilíbrio do sistema a partir da
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803328 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em 1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada “Primeira República” ou “República Velha”. Assinale a alternativa que indica corretamente o
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803329 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente a Forma e Sistema de Governo do nosso país.
FEPESE · 2022
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A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1º da Constituição da República:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803331 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Forma de Estado, a Forma de Governo e o Regime Político adotados no Brasil são, respectivamente:
FEPESE · 2011
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Sobre o Presidencialismo e Parlamentarismo, é possível dizer:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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A Constituição brasileira de 1891 determinou que o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino seria leigo. Essa decisão teve imediata repercussão no Ensino Religioso no Brasil. Assinale a alternativa correta a respeito do tem
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803335 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803336 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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A respeito da evolução constitucional no Brasil, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803338 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o texto abaixo. A primeira Constituição Brasileira foi .................... por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativ
FEPESE · 2010
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
FEPESE · 2017
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O modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803341 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quando a Constituição exige um procedimento legislativo especial para a alteração de seu texto, mais dificultoso que o processo legislativo ordinário, classifica-se como:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803342 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 classifica-se quanto ao conteúdo e quanto à forma, respectivamente, como:
FEPESE · 2011
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São características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
FEPESE · 2011
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803346 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Reunindo o conceito “formal” e “substancial”, tem-se que a democracia consiste num sistema de organização política no qual: I. a ordem pública baseia-se numa Constituição. II. as funções de mando são temporárias e eletivas. III. é admitido
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803347 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
FEPESE · 2006
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