FC803492 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
FEPESE · 2012
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803493 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803494 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Sobre o sigilo da correspondência, podemos dizer:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803496 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta em relação às garantias fundamentais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803497 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803498 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803499 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o preso tem direito à identificação dos responsáveis por:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803500 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil afirma que todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assinale a alternativa incorreta nos termos em que é definida esta igualdade:
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC803501 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o princípio da Igualdade, esculpido na Constituição brasileira, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) Diz respeito a uma igualdade fática ou material, orientando toda a hermenêutica constitucional. ( ) Obriga o Estado a prestações positivas, s
FEPESE · 2006
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Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar: I. o direito de propriedade, assim como o direito de herança, figuram no rol de direitos fundamentais. II. os direitos fundamentais são de aplicação imediata. III. nenhuma lei
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2006
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Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição da República Federativa do Brasil, tem-se como correto:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803505 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O princípio da certeza e segurança das relações jurídicas é assegurado pela Constituição Federal, quando prescreve:
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803507 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803508 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _______________, _______________, _______________ dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Assinale a alternativa que complet
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803510 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ao estabelecer os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição da República Federativa do Brasil
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC803511 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Trata-se de:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803512 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ca
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803513 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta com base na disciplina legal do mandado de segurança.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803514 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803515 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por:
FEPESE · 2017
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