FC803516 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.
FEPESE · 2017
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803517 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O mandado de segurança confere uma tutela específica na seguinte hipótese:
FEPESE · 2006
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Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803519 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à sobera
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803520 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conceder-se-á _______________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Assinale a alte
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
FEPESE · 2022
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á:
FEPESE · 2018
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De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:
FEPESE · 2017
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É correto afirmar sobre o habeas data.
FEPESE · 2015
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Preencha a lacuna: "Qualquer cidadão é parte legítima para propor ...................... que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativas, ao meio ambiente e ao patrim
FEPESE · 2007
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Quanto às garantias constitucionais, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar: I. o habeas data, que é outra inovação da Constituição de 1988, assegura a prerrogativa de conhecimento das informações a res
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803528 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a retificação de dados, quando o interessado não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicia
FEPESE · 2024
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Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.
FEPESE · 2018
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No tocante aos remédios constitucionais, é correto afirmar:
FEPESE · 2011
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Com relação às ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803534 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803536 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos: 1. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. 2. proteção em face da automação, na forma da lei. 3. proteção do salário
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803537 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803538 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803539 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o aposentado votar e de ser votado nas organizações sindicais. 2. o princípio da obrigatorie
FEPESE · 2019
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