FC805076 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, conforme disposto na legislação processual penal.
FEPESE · 2021
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Questões de concursos para FEPESE
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FC805077 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805078 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a nota de culpa deverá conter: 1. a assinatura do preso. 2. o nome da autoridade policial. 3. os motivos da prisão. 4. o nome do condutor. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corr
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805079 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente: 1. ao Ministério Público. 2. ao Departamento Prisional. 3. à família do preso. 4. à defensoria pública ou ao a
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805080 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805081 · Direito Processual Penal
Está em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 4. é enc
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805082 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento assinado pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, que deverá ser entregue ao preso, mediante recibo, em até vinte e quatro horas após a real
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC805083 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805084 · Direito Processual Penal
É correto afirmar sobre a prisão preventiva.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805085 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805086 · Direito Processual Penal
De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805087 · Direito Processual Penal
Analise as afirmativas abaixo em matéria Processual Penal: 1. Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver expedido o mandado.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805088 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, em matéria processual penal.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC805089 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu capítulo que trata do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos, prevê que nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o Juiz ma
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805090 · Direito Processual Penal
Em relação ao processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o acusado responder, por escrito, à notificação emitida pelo juiz após devidamente autu
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC805091 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805092 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805093 · Direito Processual Penal
Contra a decisão, despacho ou sentença, que não receber a denúncia ou a queixa, cabe:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC805094 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC805095 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta acerca das normas procedimentais para os processos, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805096 · Direito Processual Penal
Acerca do procedimento comum e especial em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805097 · Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e:
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805098 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805099 · Direito Tributário
Tributo é: 1. instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. sanção de ato ilícito. 3. toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Assinale a alternativa que i
FEPESE · 2010
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