FC805100 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
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Questões de concursos para FEPESE
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FC805101 · Direito Tributário
Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação dos tributos:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805102 · Direito Tributário
Leia o texto abaixo: De onde veio o ditado “dinheiro não tem cheiro”? Esse dito popular, presente em vários idiomas, dá origem à cláusula tributária chamada pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro) — em que, para o fisco, pouco importa
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805103 · Direito Tributário
De acordo com a Lei 5.172/1966, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: 1. A condição do contribuinte e sua regularidade fiscal. 2. A denominaç
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805104 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805105 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada: 1. pela destinação legal do produto da sua arrecadação. 2. pelas características formais do fato gerador. 3. pelo fato gerador da respectiv
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805106 · Direito Tributário
É(São) relevante(s) para determinar a natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805107 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa que determina a natureza jurídica de um tributo.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805109 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do Tributo é determinada:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805110 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre impostos e taxas, é correto afirmar:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805111 · Direito Tributário
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirmação refere-se:
FEPESE · 2018
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Com base na Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar tributária:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805113 · Direito Tributário
Sobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805114 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805115 · Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805116 · Direito Tributário
O tributo que pode ser instituído pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao con
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805117
Sobre o conceito, classificação e espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público es
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805118 · Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e di
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805119 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário, considere a definição: “Taxa devida pela atividade municipal de fiscalização do cumprimento das normas disciplinadoras tendentes a diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os problemas sanitá
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805120 · Direito Tributário
As taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. A respeito dos conhecimentos sobre taxas, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805121 · Direito Tributário
O exercício regular do poder de polícia pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, autoriza a instituição e cobrança de:
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC805122 · Direito Tributário
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. A respeito dos conhecimentos sobre
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805123 · Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
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