FC805340 · Direito Tributário
É correto afirmar acerca da Moratória tributária.
FEPESE · 2019
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Questões de concursos para FEPESE
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FC805341 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que suspendem o crédito tributário.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, suspende-se a exigibilidade do crédito tributário nas seguintes hipóteses:
FEPESE · 2014
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Leia o texto abaixo: O Conceito de Decadência Tributária Decadência, no contexto jurídico, refere-se à perda do direito de exigir uma obrigação por não o tê-lo feito em um determinado período. No direito tributário, isso significa que o fis
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta sobre a compensação tributária.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2025
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Nos termos do art. 174 do CTN, a ação para a cobrança de crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva. São fatos que podem levar à interrupção da prescrição: 1.Qualquer ato judicial que constitua em mo
FEPESE · 2023
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Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Merlim está estabelecida no município de Luzuriaga, não está enquadrada no Simples Nacional e presta serviços de tinturaria e lavanderia, sujeitos à incidência do Imposto Sobre Serviços
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência tributária.
FEPESE · 2022
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A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe: 1. Quando o devedor oferece garantia real ao crédito tributário inscrito em dívida ativa. 2.
FEPESE · 2022
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De acordo com a Lei 5.172/1966, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue- se após cinco anos, contados: 1. Da data de apresentação das demonstrações contábeis ou da assembleia geral que deliberou sobre os resu
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta, a respeito da decadência e da prescrição tributária.
FEPESE · 2021
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Assinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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De acordo com o Código Tributário Nacional é correto afirmar sobre a compensação.
FEPESE · 2014
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De acordo com o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:
FEPESE · 2013
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Extingue o crédito tributário, exceto:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta acerca do crédito tributário.
FEPESE · 2013
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O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em vários dispositivos, como o crédito pode ter sua exigibilidade definitivamente extinta. D
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Extingue(m) o crédito tributário:
FEPESE · 2006
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