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Questões de concursos para FEPESE

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FC805436 · Direito Tributário

Companhia de distribuição de energia elétrica de determinado estado da federação é proprietária de postes de rede elétrica entre dois municípios vizinhos. Fez a locação dos postes para uma empresa de telefonia instalar cabos para comunicaçã

FEPESE · 2018

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FC805437 · Direito Tributário

É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:

FEPESE · 2018

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FC805438 · Direito Tributário

Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:

FEPESE · 2018

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FC805439 · Direito Tributário

As alíquotas máximas e mínimas do imposto sobre serviços da competência dos municípios são fixadas em:

FEPESE · 2006

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FC805440 · Direito Tributário

Nos termos da legislação tributária nacional, considera- se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

FEPESE · 2026

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FC805441 · Direito Tributário

No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:

FEPESE · 2024

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FC805442 · Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como

FEPESE · 2023

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FC805443 · Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos Impostos dos Municípios previstos na Constituição Federal de 1988. 1.O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. 2.O Impost

FEPESE · 2022

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FC805444 · Direito Tributário

A respeito dos impostos dos Municípios, assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2021

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FC805445 · Direito Tributário

Acerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar que:

FEPESE · 2018

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FC805446 · Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2010

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FC805447 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre os impostos municipais.

FEPESE · 2016

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FC805448 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC805449 · Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre a repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que pertencem aos municípios, 25% do produto da arrecadação do imposto:

FEPESE · 2025

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FC805450 · Direito Tributário

A constituição federal estabelece que deve haver repartição das receitas tributárias entre os entes da federação A respeito desse tema, é correto afirmar que pertence( m) aos municípios:

FEPESE · 2024

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FC805451 · Direito Tributário

Considere a seguinte situação hipotética: A Companhia Coimbra foi contratada pelo município de Nova Perugia para a prestação de serviço de corte e poda de árvores. Ao realizar o pagamento à Companhia Coimbra referente à prestação do serviço

FEPESE · 2024

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FC805452 · Direito Tributário

Leia o texto abaixo: Prefeituras recebem hoje a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios; valor é de R$ 8,3 bilhões A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com

FEPESE · 2024

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FC805453 · Direito Tributário

Sobre a repartição das receitas tributárias, nos termos da CRFB/1988, é correto afirmar que:

FEPESE · 2023

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FC805454 · Direito Tributário

O Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um dos principais imposto

FEPESE · 2023

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FC805455 · Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre a repartição das receitas tributárias é correto afirmar que pertencem aos municípios: 1. 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre pre

FEPESE · 2022

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FC805456 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta a respeito da repartição das receitas tributárias.

FEPESE · 2022

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FC805457 · Direito Tributário

Com base no texto constitucional, analise as afirmativas a seguir sobre a repartição das receitas tributárias. 1. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal 20% do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da com

FEPESE · 2021

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FC805458 · Direito Tributário

De acordo com a repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios que

FEPESE · 2019

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FC805459 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com as regras constitucionais de repartição das receitas tributárias.

FEPESE · 2018

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