FC73706 · Direito Penal
Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):
FGV · 2022
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Questões de concursos para FGV
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FC73707 · Direito Penal
No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, é correto afirmar que o agente:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73708 · Direito Penal
João decide matar seu desafeto José. Sabendo que José possui uma casa de campo longe da cidade, isolada de outras casas, distante de tudo, João decide ir até o local para concretizar sua intenção assassina. João chega ao local e, acreditand
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73709 · Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73710 · Direito Penal
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à mor
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73711 · Direito Penal
Matheus viu sua namorada, Luísa, abraçando outro homem. Tomado por violenta paixão, diante do intenso ciúme que nutria por sua namorada, Matheus, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Luísa. Após efetuar dois dispar
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73712 · Direito Penal
Caio, Tício e Mévio integram um grupo de extermínio e decidem matar três integrantes de uma organização criminosa rival, cabendo a cada um o assassinato de uma das vítimas. Caio abordou sua vítima em emboscada. Todavia ao efetuar o disparo,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73713 · Direito Penal
No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir. I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência vol
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73714 · Direito Penal
Relativamente aos institutos da reparação do dano, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73715 · Direito Penal
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de sá
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73716 · Direito Penal
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73717 · Direito Penal
Elmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, que leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e passa a vendê-los, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme usuários de drogas
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73718 · Direito Penal
Sobre o tema consumação e tentativa e seus componentes, quanto ao arrependimento posterior, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73719 · Direito Penal
João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73720 · Direito Penal
A causa de diminuição do Art. 16 do Código Penal, referente ao arrependimento posterior, somente tem aplicação se houver:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73721 · Direito Penal
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73722 · Direito Penal
Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor aproveitou o momento e subtraiu, sem violência ou g
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73723 · Direito Penal
Sobre as causas de justificação no direito penal brasileiro, é correto afirmar que:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73724 · Direito Penal
Quanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, direito próprio, é considerado em estado de necessidade. II. Aquele q
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73725 · Direito Penal
Nas excludentes de antijuridicidade há limites impostos pela própria lei para que o fato tipificado seja justificado. Sobre o tema do excesso na causa de justificação, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73726 · Direito Penal
Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital. A ação de Guilherme é considerada:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73727 · Direito Penal
Sérgio, andando na rua perto de sua residência, se depara com um cachorro de rua que parte em sua direção para ataca-lo. Muito assustado, Sérgio pega um canivete em seu bolso e mata o animal. Com relação à situação jurídico-penal de Sérgio,
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73728 · Direito Penal
Sobre a previsão do Art. 24, § 1º, do Código Penal (dever legal de enfrentar o perigo), considere a situação em que uma guarnição composta por quatro policiais, em que apenas um está equipado com arma longa, se depara com um “bonde” (aglome
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73729 · Direito Penal
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um
FGV · 2022
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