FC74897 · Direito Processual Penal
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2013
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Questões de concursos para FGV
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FC74898 · Direito Processual Penal
Sobre a fiança, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o réu condenado, mas extinta a sua punibilidade em razão da prescrição, não será devolvido o valor pago a título de fiança. II. A fiança poderá ser imposta em qualquer fase da invest
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74899 · Direito Processual Penal
Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74900 · Direito Processual Penal
Kevin foi preso pela prática do crime de lesão corporal grave (Art. 129, §1º, inciso I, do CP), com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Considerando o crime praticado por Kevin, a fiança:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74901 · Direito Processual Penal
Mendel foi preso em flagrante pela prática do crime de furto, punível com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, constando de sua folha de antecedentes criminais diversos outros processos pela prática de delitos da mesma natureza. Após Men
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74902 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão e as medidas cautelares diversas, analise as afirmativas a seguir: I. Juliana, mãe de Felipe (2 anos) e Eduardo (4 anos), não terá o benefício legal da prisão domiciliar se condenada, definitivamente, por tráfico de drogas, e
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74903 · Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74904 · Direito Processual Penal
Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74905 · Direito Processual Penal
Sobre prisão, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74906 · Direito Processual Penal
Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu sua prisão preventiva. Nesse caso, pode-se
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74907 · Direito Processual Penal
Após denúncia anônima informando o possível paradeiro de Marcos, homicida foragido de alta periculosidade e que continuava ameaçando de morte familiares de sua vítima fatal, o Delegado de Polícia responsável pelo caso representa pela decret
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74908 · Direito Processual Penal
André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se investiga a prática do crime de furto simples ( Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa). Durante as investigações, restou constatado que André possuía sete condenações pela prática
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC74909 · Direito Processual Penal
Um dos temas relevantes no Processo Penal é “Prisões e Medidas Cautelares Alternativas”, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade. Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, assinale a
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC74910 · Direito Processual Penal
Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC74911 · Direito Processual Penal
A Lei n. 12.403/11 promoveu alterações no tratamento da prisão e demais medidas cautelares. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74912 · Direito Processual Penal
Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às prisões cautelares. Ademais, uma grande novidade foi a previsão detalhada de medidas cautelares típicas diversas da prisão que p
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74913 · Direito Processual Penal
No que se refere às várias modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
FGV
Ler resposta e comentário →FC74914 · Direito Processual Penal
Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas:
FGV
Ler resposta e comentário →FC75251 · Arquivologia
De acordo com a Lei nº 8.159/1991 que trata sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, os documentos públicos de valor permanente são
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75252 · Arquivologia
Com a cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público, sua documentação deve ser encaminhada
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75253 · Arquivologia
A Lei nº 8.159/1991 teve importante papel, significando mais um passo em direção ao estabelecimento de uma política nacional de arquivos. Entre seus pontos positivos estão: I. A definição da gestão de documentos como o conjunto de procedime
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75254 · Arquivologia
Conforme a Lei nº 8.159/1991, também conhecida como a Lei de Arquivos, é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento cie
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75255 · Arquivologia
Em relação à Lei no 8.159/1991, também chamada Lei de Arquivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Aquele que desfigurar ou destruir documentos públicos ou considerados como de interesse
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75256 · Arquivologia
Sobre os arquivos privados, com base na Lei nº 8.159/91, analise as afirmativas a seguir. ( ) Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social. ( ) O acesso aos documentos de arquivos privad
FGV · 2018
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