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Questões de concursos para QUADRIX

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FC666881 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considerando os princípios, os instrumentos auxiliares e as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. O credenciamento é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à anális

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FC666882 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considerando os princípios, os instrumentos auxiliares e as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. Empresas que aderem ao procedimento de manifestação de interesse podem ser reembolsadas pelo Poder Público. Esse

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FC666883 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue

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FC666884 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Em relação às licitações, julgue o item a seguir. O sistema de registro de preços é o tipo de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

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FC666885 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Os contratos de que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos serão regulados pelas cláusulas e pelos preceitos de di

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FC666886 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Será necessária, em todo contrato, uma cláusula que estabeleça a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante venc

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FC666887 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Todo contrato deverá mencionar os nomes das partes e os dos seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação

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FC666888 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Os contratos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições para a sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, as obrigações e as responsa

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FC666889 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. O prazo de convocação do licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, poderá ser prorrogado uma vez, por

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FC666890 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, a Administração de

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FC666891 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Ainda que decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, não ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumi

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FC666892 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Os contratos e os seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do públic

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FC666893 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. É vedada a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos, ainda que atendidas as exigências previstas em regulamento.

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FC666894 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Também são necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autoriza

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FC666895 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. De acordo com as peculiaridades do seu objeto e do seu regime de execução, o contrato conterá cláusula que preveja período antecedente à expedição da ordem de serviç

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FC666896 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Em regra, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo em certas hipóteses em que a Administração poderá substituí‑lo por outro instrumento hábil, como carta‑contr

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FC666897 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data‑base e a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do a

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FC666898 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. Os contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas deverão conter cláusula que declare competente o foro da sede da Administração pa

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FC666899 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item a seguir. Os contratos de que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos são regulados pelas suas cláusulas e pelos preceitos de d

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FC666900 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Acerca do processo licitatório da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão no edital de índice de reajustamento de preço, com data‑base vinculada à data do or

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FC666901 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com relação aos contratos administrativos regulados pela Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. A contratação será feita de forma escrita, não sendo permitidas as contratações verbais em consonância com o princípio da legalidade e da s

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FC666902 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com relação aos contratos administrativos regulados pela Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. No caso de contratação direta, para assegurar a eficácia do contrato, a divulgação deverá ser realizada no Portal Nacional de Contratações

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FC666903 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com relação aos contratos administrativos regulados pela Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. O regime jurídico dos contratos confere à Administração a prerrogativa de alterar unilateralmente os critérios e a periodicidade da medição

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FC666904 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Acerca das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir. Os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em s

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