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Questões de concursos para QUADRIX

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FC667169 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se a prestação do fato tornar‑se impossível sem culpa do devedor, resolver‑se‑á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

QUADRIX · 2025

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FC667170 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Extingue‑se a obrigação de não fazer, mesmo se, com culpa do devedor, lhe torne impossível abster‑se do ato, que se obrigou a não praticar.

QUADRIX · 2025

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FC667171 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

QUADRIX · 2025

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FC667172 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume‑se divididaem tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credo

QUADRIX · 2025

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FC667173 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômi

QUADRIX · 2025

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FC667174 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado somente por sua fração respectiva.

QUADRIX · 2025

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FC667175 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

QUADRIX · 2025

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FC667176 · Direito Civil

Uma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazeralgo em favor de outra pessoa, denominada credor dessa obrigação. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, acerca do tr

QUADRIX · 2025

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FC667177 · Direito Civil

Uma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazeralgo em favor de outra pessoa, denominada credor dessa obrigação. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, acerca do tr

QUADRIX · 2025

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FC667178 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, mas sem direito a reclamar, em um ou em outro

QUADRIX · 2025

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FC667179 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.

QUADRIX · 2025

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FC667180 · Direito Civil

No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte. Nos contratos de adesão, é lícito às partes estipular cláusulas que prevejam a renúncia antecipada, pelo aderente, a direitos decorrentes da natureza do negócio.

QUADRIX · 2025

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FC667181 · Direito Civil

No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte. No contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar‑se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depos

QUADRIX · 2025

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FC667182 · Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

QUADRIX · 2025

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FC667183 · Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a pessoas diversas, não tenham destinação unitária.

QUADRIX · 2025

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FC667184 · Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.

QUADRIX · 2025

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FC667185 · Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

QUADRIX · 2025

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FC667186 · Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.

QUADRIX · 2025

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FC667187 · Direito Civil

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

QUADRIX · 2025

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FC667188 · Direito Civil

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Após a tradição, pertence ao devedor a coisa com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, po

QUADRIX · 2025

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FC667189 · Direito Civil

No que concerne às regras de direito sucessório estabelecidas no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte. A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do testador. Isso

QUADRIX · 2025

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FC667190 · Direito Civil

No que concerne às regras de direito sucessório estabelecidas no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte. É possível que haja a deserdação tanto dos descendentes por seus ascendentes, quanto de ascendentes pelos descendentes, sendo

QUADRIX · 2025

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FC667191 · Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tra

QUADRIX · 2025

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FC667192 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os princípios constitucionais relativos ao Estado brasileiro e relativos à forma e ao sistema de governo, julgue o item a seguir. No momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convicção na forma de Estado Republi

QUADRIX · 2025

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