FC391864 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 14.133/2021, é um dos objetivos do processo licitatório
Instituto Verbena · 2023
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Questões de concursos para Instituto Verbena
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FC391865 · Direito Administrativo
A fase preparatória do processo licitatório, regido pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é caracterizada
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391866 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 inovou ao prever, entre seus artigos, a obrigatoriedade de programas de integridade para pessoas jurídicas que celebram contratos com a Administração Pública. Considerando essa obrigação, é possível afirmar que é exigív
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391867 · Direito Administrativo
Durante a fase preparatória de uma licitação, a legislação vigente exige a realização de um estudo técnico preliminar, a fim de atender o melhor planejamento da licitação e, por consequência, os princípios da economicidade e da eficiência.
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391868 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021, desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das pr
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391869 · Direito Administrativo
Segundo o Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021, um edital para a contratação de 50 pessoas, para a execução de serviços de limpeza e conservação nas dependências de uma empresa pública federal, deverá prever o empreg
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391870 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 modernizou as regras para as contratações e compras públicas no Brasil, com foco em maior eficiência e transparência. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece modalidades de licitação adequadas a difer
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC391871 · Direito Administrativo
Recentes alterações na Lei de Licitações introduziram uma nova modalidade licitatório, com inspiração europeia, o diálogo competitivo. Essa modalidade licitatória é
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC391872 · Direito Administrativo
A licitação é um procedimento administrativo utilizado pela administração pública para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de bens, serviços, obras ou concessões. Entre as modalidades de licitação nos termos da Lei n
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391873 · Direito Administrativo
Leia o caso a seguir. A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservação, cujo valor total anual de referência perfaz R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos m
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391874 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nos termos dessa Lei, a modalidade de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391875 · Direito Administrativo
A legislação brasileira prevê algumas modalidades de licitação, que variam conforme o objeto a ser licitado pelo ente público. Dentre as modalidades de licitação previstas na legislação, é possível afirmar que o pregão se destina à
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391876 · Direito Administrativo
Uma das inovações da Lei nº 14.133/2021 foi a introdução da modalidade do diálogo competitivo no Brasil. Essa modalidade é inspirada nas diretivas de contratações públicas da União Europeia, além de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391877 · Direito Administrativo
Qual modalidade de licitação é restrita às contratações em que a Administração Pública vise a pactuar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, em que haja impossibilidade de que a necessidade seja satisfeita sem a adaptação de so
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391878 · Direito Administrativo
A modalidade licitatória que envolve a restrição às contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica, a impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391879 · Direito Administrativo
Referente ao processo de licitação, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto define a licitação por
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391880 · Direito Administrativo
No processo de licitação, a modalidade em que a Lei nº 14.133/21 não exige registro cadastral e nem fase de habilitação é
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391881 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Feder
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391882 · Direito Administrativo
A contratação de serviços comuns de engenharia adotará como modalidade de licitação:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391883 · Direito Administrativo
De acordo a Lei nº14.133/2021, qual é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou pres
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391884 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº14.133/2021, qual é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391885 · Direito Administrativo
Quais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da Lei de Licitações nº 14.133/2021?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391886 · Direito Administrativo
O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridos
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391887 · Direito Administrativo
Qual é a modalidade de licitação especificamente destinada à aquisição de bens e serviços comuns?
Instituto Verbena · 2022
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