FC391888 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos o que é “melhor técnica ou conteúdo artístico”?
Instituto Verbena · 2024
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Questões de concursos para Instituto Verbena
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FC391889 · Direito Administrativo
As licitações de âmbito internacional terão, em virtude de lei
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391890 · Direito Administrativo
Segundo a Lei n° 14.333/2021,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391891 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021, é admitido, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, o fornecimento e prestação de serviço associado. Neste caso, a administração é dispensada da elaboração de
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391892 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei n. 14.133 de 2021, a Nova Lei de Licitações, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC391893 · Direito Administrativo
De acordo com as normas gerais que regem os processos de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública, cada fase do procedimento licitatório tem finalidades específicas, previstas na Lei nº 14.133/2021. A fase em que se verifi
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC391894 · Direito Administrativo
As normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública são regidas por lei que, por sua vez, estabelecem as fases do processo de licitação. Dentre as fases do processo de licitação, aquela que avalia todas as propostas e d
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391895 · Direito Administrativo
Uma licitação deve ser anulada por motivo de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391896 · Direito Administrativo
No processo de licitação, a modalidade pregão é exigida da parte do licitante, para sua habilitação, mediante comprovação, dentre outros
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391897 · Direito Administrativo
Constitui fase de licitação da execução indireta de uma obra pública
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391898 · Direito Administrativo
Um processo de licitação de obras públicas se desenrola em sete fases. A etapa em que se verifica a qualificação dos licitantes vencedores, incluindo a análise de documentos que comprovam a regularidade fiscal, jurídica, técnica e financeir
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391899 · Direito Administrativo
Em um processo de licitação, certificados ou atestados do acervo técnico poderão ser exigidos a fim de comprovar a qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, visando avaliar se eles são qualificados e adequados para a realizaç
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391900 · Direito Administrativo
A última fase do processo de licitação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em que se encerra o procedimento licitatório, é
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391901 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 14.133/2021, a desclassificação de propostas faz parte de qual fase do processo licitatório?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391902 · Direito Administrativo
Conforme o Art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, o processo de licitação deve observar sete fases, a saber: preparatória; divulgação do edital; apresentaç
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC391903 · Direito Administrativo
Conforme Lei n. 14.133/2021, qual é o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, em caso de regime de execução por contratação semi-integrada?
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC391904 · Direito Administrativo
Dizer que uma licitação é inexigível significa que
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391905 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391906 · Direito Administrativo
As situações em que, dentre outras, torna inexigível a compra por meio de licitação no setor público são:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391907 · Direito Administrativo
A contratação de serviços e a aquisição de bens na Administração Pública são realizados por meio de licitações públicas conforme disposto na Lei nº 14.133. Entretanto, existem exceções que permitem a dispensa, a inexigibilidade ou a vedação
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391908 · Direito Administrativo
O processo de contratação direta compreende casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, considerando a ausência dos pressupostos necessários para realização de um certame. Há casos, todavia, em que não é devida a contratação direta, t
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391909 · Direito Administrativo
A contratação direta é a celebração de contrato com a Administração Pública sem a realização prévia de licitação, e ocorre quando não estão presentes as condições para realização de um certame. Nos casos de emergência ou de calamidade públi
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391910 · Direito Administrativo
No processo de contratação direta, estão previstos casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Dentre os casos previstos na Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade pode ocorrer quando
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC391911 · Direito Administrativo
No que tange à Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados os objetos, os preços, os fornec
Instituto Verbena · 2023
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