FC822282 · Direito Civil
Nas relações de parentesco regidas pela lei civil brasileira, consideram-se parentes por afinidade
Instituto Verbena · 2018
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Questões de concursos para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC822283 · Direito Civil
Uma faceta importante das relações familiares é aquela que concerne à relação entre pais e filhos. Sobre o instituto do poder familiar (também designado em sede doutrinária de autoridade parental), o Código Civil em vigor dispõe o seguinte:
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822284 · Direito Civil
Leia o caso a seguir. Um homem com plena capacidade para expressar sua vontade é casado com uma mulher no regime de comunhão parcial de bens. Juntos, adquirem, na constância do matrimônio, uma moto, registrada em nome do homem, que não vinh
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822285 · Direito Civil
Leia o caso a seguir. Uma pessoa possui patrimônio líquido de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), dentro do qual se insere um imóvel residencial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e ativos financeiros diversos no v
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822286 · Direito Civil
Leia o caso a seguir. Em ação proposta por particular contra um município, foi concedida tutela provisória determinando o fornecimento de medicamento de alto custo. Ao final, a sentença confirmou a tutela provisória e condenou o município a
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822287 · Direito Civil
O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822288 · Direito Civil
A respeito do Direito das Sucessões, e de acordo com o ordenamento jurídico pátrio,
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822289 · Direito Civil
Analise o caso a seguir. Um homem viúvo é pai de quatro filhos. Após a viuvez, o homem estreitou seus laços com seu filho caçula, que dele vinha cuidando há muitos anos, quando seus outros três filhos se afastaram e apenas mantinham contato
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822290 · Direito Civil
O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos, familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das Sucessões,
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822291 · Direito Civil
Analise o caso a seguir. Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro do mesmo ano foi indevidamente negado pela administração pública em 12 de fevereiro devid
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822292 · Direito Civil
Leia os Textos 1 e 2 para responder à questão. Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o p
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822293 · Direito Civil
O ressarcimento por danos materiais ou morais foi alçado, pela Constituição Federal de 1988, a direito fundamental, previsto no art. 5º em seus incisos V e X, compreendendo, ainda, importante capítulo do Direito Civil. No Brasil, os valores
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822294 · Direito Civil
Leia o caso a seguir. Uma sociedade empresarial estrangeira pretende demandar contra uma sociedade empresarial brasileira. Foi firmado contrato para extração, acondicionamento e entrega de matéria-prima pela sociedade empresarial brasileira
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822295 · Direito Civil
O nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, é um direito da personalidade, assim compreendido nos moldes do Código Civil, com lastro na Constituição Federal. Considerando o teor do Código Civil e da Lei de Registros Públicos, bem co
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822296 · Direito Civil
Leia o caso a seguir. Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade escolar e habituado ao colégio em que estava matriculado e com sua rotina, decidiram deixá-lo residin
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822297 · Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada”. Caso antes de entrar em vigor ocorra nova publicação de
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822298 · Direito da Criança e do Adolescente
Leia o Texto 3 para responder à questão. Texto 3 SALA LILÁS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PCI-GO - Polícia Científica de Goiás. Salas Lilás em unidades de Medicina Legal, 20 de agosto de 2025. O relatório
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822299 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em seu art. 2º, é considerada criança
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822300 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a garantia dos direitos da criança e do adolescente é prioridade absoluta, e isso requer
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822301 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe em seu art. 4ª sobre as atribuições da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, estabelecendo que estes devem assegurar com absoluta prioridade um conjunto de dire
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822302 · Direito da Criança e do Adolescente
Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado diversas medidas para promover a assistência a todas as crianças e adolescentes carentes, que por diferentes motivos, são alijados dos direitos, dentre eles a saúde e educação. A Lei n
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822303 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei nº 8.069, no Art. 4º, cita as prioridades que devem ser consideradas. Estabelece-se como prioridade, de acordo com esse artigo
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822304 · Direito da Criança e do Adolescente
A Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente é um conjunto de princípios e normas que vê os adolescentes e jovens como
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822305 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indica que a criança e o adolescente, tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonios
Instituto Verbena · 2024
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