FC906010 · Direito Ambiental
Qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem a ser tomada quando não há conhecimento suficiente sobre os danos causados por uma atividade?
IAUPE · 2024
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Questões de concursos para IAUPE
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FC906011 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906012 · Direito Ambiental
A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD ficou mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906013 · Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906014 · Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, das penalidades, analise as afirmações abaixo: I. Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus do Tesouro Nacional (BTN), proporcionalmente à degradação ambiental causada, na infração de
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906015 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - COBHs, analise as afirmativas abaixo: Os COBHs terão como área de atuação I. a parcialidade de uma bacia hidrográfica. II. a totalidade de uma sub-bacia hidrográfi
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906016 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências formuladas pela autoridade outorgantes. II. ceder água captada a terceiros, sem ônus, sem a pr
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906017 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Para obter a “Licença de execução” da obra de captação, de águas subterrâneas, no Estado de Pernambuco, o interessado deverá protocolar na sede da CPRH, expediente constante de:
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Ler resposta e comentário →FC906018 · Direito Ambiental
Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906019 · Direito Ambiental
Com base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906020 · Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906021 · Direito Ambiental
Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906022 · Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma espécie de pessoa jurídica de direito público interno.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906023 · Direito Civil
Sobre fundações, analise os itens abaixo: I. Uma Fundação é, em síntese, um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social que adquire personalidade jurídica na forma da lei civil. II. A instituição de uma Fundação depende da
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906024 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, considera-se desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906025 · Direito Civil
Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906026 · Direito Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Luciana e Cláudio foram casados durante 20 anos e são pais de Claudinho, estudante de 15 anos. Por ocasião do divórcio, Luciana e Cláudio celebraram acordo estabelecendo regime de guarda compartilha
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906027 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio dos frutos colhidos e perc
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906028 · Direito Civil
Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e, não seja proprietário de outro imóvel urbano ou r
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Ler resposta e comentário →FC906029 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC906030 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos: I. – a soberania. II. a cidadania. III. a dignidade da pessoa
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906031 · Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906032 · Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 é denominada de “Constituição Cidadã” por ter previsto extenso rol de direitos e garantias fundamentais. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC906033 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alte
IAUPE · 2026
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