FC321961 · Direito Administrativo
Sobre domínio público, marque a alternativa INCORRETA.
IBADE · 2023
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Questões de concursos para IBADE
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FC321962 · Direito Administrativo
Sobre cemitérios públicos, considerando que nas áreas públicas em que se situam há a prestação específica de um serviço de interesse público, a maioria dos autores que ensinam sobre o assunto classificam os cemitérios públicos como bens:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC321963 · Direito Administrativo
Como característica essencial, os bens públicos de uso especial são inalienáveis. Porém, suponha que um órgão da Administração decida dar fim às cadeiras já antigas e que não servem mais como mobiliário para a repartição, realizando procedi
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC321964 · Direito Administrativo
Em determinado município, a Brigada Militar passou a utilizar, informalmente, parte de um prédio público pertencente à Secretaria Municipal de Educação para instalar um posto avançado de policiamento ostensivo. A ocupação não foi precedida
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC321965 · Direito Administrativo
Determinado prédio, sede da Receita Federal, em certo município de Roraima, por força de um curto-circuito, acaba por ficar totalmente destruído. Diante da inviabilidade de sua construção, o Governo Federal decide alienar o citado imóvel. F
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC321966 · Direito Administrativo
As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos sob domínio público, podendo ser de uso comum e dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC321967 · Direito Administrativo
O Circo Alegria pretende passar 30 dias no Município Esperança para apresentar seu espetáculo. Devido ao grande interesse em ter o circo na cidade, a Administração Pública oferece um terreno municipal para a instalação do circo. Pelas carac
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC321968 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com as formas de aquisição de bens pela administração pública.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC321969 · Direito Administrativo
Quem pode estabelecer regras quanto ao uso de bens públicos é o seu titular. A principal obrigação dos titulares é a de conservar o bem. Para a transferência de uso de bens podem ser usados alguns instrumentos. A concessão de uso:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC321970 · Direito Administrativo
Doutrinariamente, no direito administrativo, o gênero “agentes públicos” comporta diversas espécies, sendo elas: agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão, contratados temporários, agentes militares, servidores públicos estatutário
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC321971 · Direito Administrativo
O servidor público pode sofrer desacato, no entanto é comum que não se considere servidor aquele comissionado ou celetista que trabalhe no serviço público. O servidor público está descrito em:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC321972 · Direito Administrativo
Quanto ao conceito de agente público pode-se afirmar que é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC321973 · Direito Administrativo
O agente público é todo aquele que atua em nome do Estado exercendo uma função pública. A partir dessa afirmação, pode-se afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC321974 · Direito Administrativo
São aqueles que mantiverem vínculo profissional permanente com a administração direta, as autarquias e fundações de direito público, ou seja, com pessoas de direito público. O enunciado da questão refere-se ao:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC321975 · Direito Administrativo
Os agentes públicos de fato são aqueles que não ostentam vínculo jurídico válido com o Estado, mas ainda assim desempenham função pública com a intenção de satisfazer o interesse público. José M. Pinheiro Madeira, em sua obra Administração
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC321976 · Direito Administrativo
Conforme a classificação dos Agentes Públicos existentes na Administração Pública, os Agentes Mesários Eleitorais estão classificados como:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC321977 · Direito Administrativo
Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC321978 · Direito Administrativo
Funcionários públicos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são denominados de:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC321979 · Direito Administrativo
Observe as seguintes situações: 1 - João foi analista previdenciário do INSS, aprovado por concurso público e regido pela Lei 8.112/91, por longos anos de sua vida, tendo recentemente se aposentado; 2 - Maria trabalhou por período determina
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC321980 · Direito Administrativo
Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Qual alternativa que melhor define o que é cargo público?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC321981 · Direito Administrativo
O prazo constitucional para a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC321982 · Direito Administrativo
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ao seguinte: ( ) os cargos, empreg
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC321983 · Direito Administrativo
Leopoldina é professora universitária e está inscrita em um concurso para se tornar tradutora de Libras em um instituto federal. Caso seja aprovada no concurso:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC321984 · Direito Administrativo
A estabilidade no serviço público é adquirida pelos servidores públicos efetivos, nomeados em virtude de concurso público, após:
IBADE · 2021
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