Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC403495 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Para se configurar o crime de disparo de arma de fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar habitado ou em suas adjacências:

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403496 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Baseado na Lei No 11.340/2006, a violência física é compreendida como:

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC403497 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Associe as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher (1ª coluna) com seus respectivos exemplos legais de acordo com a Lei Maria da Penha (2ª coluna) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1)

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC403498 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei Nº 11.340/2006, a violência sexual é compreendida como:

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC403499 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC403500 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Tendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC403501 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Conforme a Lei n° 11.340 de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa CORRETA.

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC403502 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC403503 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Segundo a Lei nº ;11.340/06 (Lei “Maria da Penha”), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO a violência:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC403504 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, e destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403505 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.340/2006 - Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimen

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403506 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considerando o que dispões a Lei nº 11 .340/2006, Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marque a alternativa correta.

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403507 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Quanto à Lei nº 11 .340/2006 - Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marque a alternativa correta.

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403508 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Segundo a lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006):

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403509 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, o que configura a violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseado no(a):

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC403510 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão. sofrimento fisico, sexual ou psicológico e dano moral ou pat

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC403511 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei Maria da Penha, Lei n° 11 .340/2006, define no Artigo 5° violência doméstica e familiar contra a mulher"qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte. lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou pa

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC403512 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o Art. 11 da Lei Maria da Penha, quais providências devem ser adotadas pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar?

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC403513 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ana Maria, em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, requer ao juízo competente a manutenção do vínculo trabalhista por seis meses, sob a alegação de necessidade de afastamento do lo

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC403514 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo de outros previstos no Código de Processo Penal

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC403515 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Visando preservar a integridade física e psicológica da mulher vítima de violência doméstica, o juiz pode assegurar, em consonância com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afast

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC403516 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei Maria da Penha, nas ações penais públicas a renúncia à denúncia, conhecida popularmente como retirar a queixa, é:

IBADE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC403517 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a proibição de determinadas condutas, dentre elas:

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC403518 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos das Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), é correto afirmar que configuram medidas protetivas de urgência, possíveis de serem imediatamente aplicadas pelo Juiz

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →