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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC219747 · Direito Previdenciário

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência socia

FGV · 2024

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FC219748 · Direito Previdenciário

Em Senador Canedo/GO existe uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, cujo maior rival é uma equipe de futebol de Aparecida de Goiânia/GO, que no ano de 2023 se transformou numa SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

FGV · 2024

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FC219749 · Direito Previdenciário

De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e

FGV · 2024

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FC219750 · Direito Previdenciário

O órgão ou entidade que atualmente tem a atribuição de planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições previdenciárias no Brasil é

FGV · 2024

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FC219751 · Direito Previdenciário

Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social. Diante desse cenário, assinale a af

FGV · 2023

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FC219752 · Direito Previdenciário

Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC219753 · Direito Previdenciário

Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC219754 · Direito Previdenciário

A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil, é autuada sob a alegação fiscal de enquadramento e recolhimento equivocado de contribuição previdenciária para fins de financiamento dos benefícios concedidos

FGV · 2023

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FC219755 · Direito Previdenciário

O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento constitucional, na forma do Art. 201, caput, da Constituição da República de 1988. Tendo em vista a necessidade de prévio financiamento frente às prestações pr

FGV · 2023

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FC219756 · Direito Previdenciário

Jorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, indaga a você, responsável pela assessoria jurídica, se haveria responsabilidades estatais pelo recolhimento previ

FGV · 2023

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FC219757 · Direito Previdenciário

A Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a Seguridade Social, institui no Título VI sobre financiamento que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta. Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Segurida

FGV · 2023

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FC219758 · Direito Previdenciário

Sobre as regras constitucionais de financiamento da seguridade social, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC219759 · Direito Previdenciário

Sobre o financiamento da seguridade social no contexto dos produtores rurais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC219760 · Direito Previdenciário

Joana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhimentos previdenciários normais. Após alguns anos na atividade, decide afastar-se definitiva

FGV · 2023

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FC219761 · Direito Previdenciário

No atual contexto da certificação de entidades beneficentes de assistência social, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC219762 · Direito Previdenciário

Ana trabalhava em um grande escritório de contabilidade, tendo sido questionada por Maria, sua colega, em relação aos pontos de aproximação e distanciamento entre os referenciais de previdência e assistência social, em especial na perspecti

FGV · 2024

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FC219763 · Direito Previdenciário

No Brasil, a Seguridade Social contemplada constitucionalmente institui três grandes políticas sociais como constitutivas da proteção social: Saúde, Previdência Social e a Assistência Social. Isto representa avanços importantes; entretanto,

FGV · 2024

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FC219764 · Direito Previdenciário

É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos. Possui função social e tem como objetivo cobrir riscos sociais afetos aos trabalhadore

FGV · 2024

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FC219765 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC219766 · Direito Previdenciário

A aposentadoria é uma preocupação de todos os brasileiros. A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação em sua aposentadoria. Ela pode

FGV · 2023

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FC219767 · Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica

FGV · 2023

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FC219768 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.

FGV · 2023

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FC219769 · Direito Previdenciário

A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em geral, englobam

FGV · 2022

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FC219770 · Direito Previdenciário

Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demografia é a razão de dependência. Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.

FGV · 2022

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