FC219867 · Direito Previdenciário
Em relação aos dispositivos de Emendas Constitucionais (EC) relacionados à ciência atuarial, especialmente no que se refere aos regimes próprios, é correto afirmar que
FGV · 2024
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC219868 · Direito Previdenciário
Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I. A chamada “Lei Eloy Chaves
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219869 · Direito Previdenciário
Os estudiosos da Seguridade Social afirmam que ela representou um marco na conquista de direitos sociais no Brasil, uma vez que instituiu a responsabilidade do Estado sobre um conjunto de necessidades que, antes da sua materialização, eram
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC219870 · Direito Previdenciário
Em relação à evolução das despesas previdenciárias, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s): ( ) A partir de 1991, houve um forte crescimento das aposentadorias rurais. ( ) A implantação do Regime Jurídico
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC219871 · Direito Previdenciário
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido. Nesse contexto hipotétic
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219872 · Direito Previdenciário
Determinada indústria nacional decide reformular sua dinâmica de folha de pagamento, de forma a viabilizar algum tipo de ganho pecuniário a seus empregados sem os encargos previdenciários usualmente devidos. Na situação hipotética narrada,
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219873 · Direito Previdenciário
Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por último, o cargo de chefe do setor de Recursos Humanos. Após décadas de dedicação à empresa, Efigênia se aposentou por tempo de contribuição e saiu do emprego por
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC219874 · Direito Previdenciário
João Lima, advogado autônomo, sem qualquer vínculo público anterior, é nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia. A sua remuneração mensal é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sobre essa situação hipotética, assinale a a
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC219875 · Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas: I. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necess
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC219876 · Direito Previdenciário
Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ônibus. Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219877 · Direito Previdenciário
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:
FGV · 2023
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Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de:
FGV · 2024
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Jorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil na qual possui o controle e administração, busca apoio jurídico para melhor identificar sua situação previdenciária. Na sit
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219880 · Direito Previdenciário
Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219881 · Direito Previdenciário
Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a entrega à pessoa que fez a compra. Para o exercício de sua at
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219882 · Direito Previdenciário
Maria, trabalhadora autônoma, desempenha suas atividades mediante confecção e venda de utensílios de couro em feiras livres, em atividade estritamente regularizada. Após dez anos de atividade, Maria se vê forçada a se afastar das atividades
FGV · 2023
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Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica, exercendo suas atividades diretamente, sem o inte
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219884 · Direito Previdenciário
Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como consultora em assuntos fiscais. Diante de tal cenário, é correto afirmar que
FGV · 2023
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É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social, na condição de contribuinte individual, o profissional
FGV · 2023
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Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se aposentar com algo em torno de 4 salários mínimos, sem necessidade de complementações, já
FGV · 2022
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Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de atividade profissional em pequena propriedade rural, em co
FGV · 2025
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Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua
FGV · 2025
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Trabalhador pescador artesanal e contribuinte especial da Previdência Social, apresentando sequela incapacitante permanente em seu punho direito devido a um acidente, deixando-o incapacitado para o exercício de sua ocupação, porém podendo e
FGV · 2024
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