FC228740 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC228741 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228742 · Direito Previdenciário
Um dos princípios da Seguridade Social é o que impõe ao legislador a delimitação das contingências sociais de maior relevância relativamente às disponibilidades de caixa do sistema. Trata-se do princípio da
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228743 · Direito Previdenciário
Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse princípio preconiza que a Lei disporá a que pessoas as prestações serão estendidas. A dis
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228744 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. Compete ao poder público organizar
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228745 · Direito Previdenciário
Raquel, estudante de Direito, em uma aula de Direito Previdenciário, recebeu a explicação do seu professor que a Constituição Federal de 1988 prevê que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendid
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228746 · Direito Previdenciário
São princípios da Seguridade Social:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228747 · Direito Previdenciário
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento; equidade na forma de participação no custeio: uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às popu
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228748 · Direito Previdenciário
A Lei Complementar 138/09 do Município de Macaé dispõe, em seu Art. 2º, vários princípios que devem ser obedecidos. Entre eles há o inciso IV, que preconiza a “inviabilidade de criação, majoração ou extensão de qualquer benefício sem a corr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228749 · Direito Previdenciário
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social refere-se à abrangência da cobertura e ao grau de proteção. Com base nesse princípio a Lei fixa então o conjunto de pessoas às quais os benefícios são estendidos e determina o caráter s
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228750 · Direito Previdenciário
São princípios informadores da seguridade social, entre outros:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228751 · Direito Previdenciário
O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228752 · Direito Previdenciário
Segundo o Art. 1º, da Lei nº 8.212/1991, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228753 · Direito Previdenciário
A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do sistema, e a serem definidos em lei orçamentária consiste na obediência ao princípio norte
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228754 · Direito Previdenciário
Assinale a opção que indica um dos princípios e diretrizes previstos na Lei de Seguridade Social.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228755 · Direito Previdenciário
Sobre a organização da seguridade social na Constituição de 1988, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228756 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social foi definida na Constituição Federal de 1988 como um sistema de ampla proteção social a todos os cidadãos brasileiros. As três áreas da Seguridade Social são: a Saúde (como direito de todos), a Previdência (direito de qu
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228757 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social integra ações dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social. Entre seus princípios e diretrizes está
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228758 · Direito Previdenciário
Entre os princípios que dão base para o direito e legislação voltados à previdência social, o que trata do dever coletivo de financiar a seguridade social, direta ou indiretamente, é denominado
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228759 · Direito Previdenciário
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228760 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228761 · Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social brasileira, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228762 · Direito Previdenciário
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228763 · Direito Previdenciário
As irmãs Sandra e Geórgia trabalham para o mesmo empregador, localizado no bairro Lago Azul (Manaus). Sandra recebe 1 salário-mínimo mensal e Geórgia, por ocupar cargo mais especializado, recebe 3 salários-mínimos por mês. Ambas as irmãs po
FGV · 2022
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