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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC540099 · Direito Previdenciário

A implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS – é uma revolução na assistência social brasileira. Resultado de quase duas décadas de debate, o Sistema coloca em prática os preceitos , que integra a Assistência Social . De acor

VUNESP · 2009

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FC542855 · Direito Previdenciário

A respeito da seguridade social e de suas espécies, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542856 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542857 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542858 · Direito Previdenciário

Acerca do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542859 · Direito Previdenciário

De acordo com o artigo 7º da Lei nº 692/2011, que dispõe sobre os dependentes do segurado no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, assinale a alternativa correta que interpreta corretamente as regras de dependê

GAMA · 2025

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FC542860 · Direito Previdenciário

Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O cônjuge, a companheira, o companheiro, e o filho não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a

FUNDATEC · 2025

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FC542861 · Direito Previdenciário

Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, o Regime Próprio de Previdência Social prevê os seguintes benefícios ao servidor: I. Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. II. Aposentadoria compulsória. III. Aposentadoria espec

FUNDATEC · 2025

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FC542862 · Direito Previdenciário

Com base na Lei Complementar nº 153/2011, em relação à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2025

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FC542863 · Direito Previdenciário

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação às contribuições para custeio de regime próprio de previdência social de servidores públicos, analise as assertivas abaixo: I. É constitucional a majoração da alíquota de

FUNDATEC · 2025

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FC542864 · Direito Previdenciário

De acordo com o artigo 12 da Lei nº 692/2011, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores do Município de Cotriguaçu-MT, assinale a alternativa correta que interpreta corretamente a regra de aposentadoria compulsória: (Art. 12 d

GAMA · 2025

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FC542865 · Direito Previdenciário

É um programa de incentivo financeiro-educacional voltado aos estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para p

Unifil · 2025

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FC542866 · Direito Previdenciário

A seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre determinada contingência a ser coberta. Em relação à seguridade social, assinale a opção co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542867 · Direito Previdenciário

Assinale a opção em que é corretamente citada uma consequência da Lei n.º 6.367/1976.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542868 · Direito Previdenciário

Em uma audiência pública sobre a seguridade social, técnicos do governo destacaram que o sistema não pode oferecer todas as prestações de forma ilimitada. Por isso, a Constituição Federal de 1988 prevê que os benefícios e os serviços sejam

Instituto Consulplan · 2025

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FC565855 · Direito Previdenciário

Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência e quinze anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial. Nessa situa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC579642 · Direito Previdenciário

Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579643 · Direito Previdenciário

Julgue os seguintes itens, referentes à seguridade social. I Os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. II Ao org

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579644 · Direito Previdenciário

Em relação à competência legislativa em matéria previdenciária, aos princípios do direito previdenciário e à gestão da seguridade social, julgue os itens a seguir. I Compete privativamente à União legislar sobre seguridade social, enquanto

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579645 · Direito Previdenciário

De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e do atendimento. II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações ur

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579646 · Direito Previdenciário

A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do sistema, e a serem definidos em lei orçamentária consiste na obediência ao princípio norte

VUNESP · 2023

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FC579647 · Direito Previdenciário

A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579648 · Direito Previdenciário

Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579649 · Direito Previdenciário

De acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e serviços,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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