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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579650 · Direito Previdenciário

A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurado facultativo, o valor por ele declarado, o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579651 · Direito Previdenciário

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma alíquota adicional incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente, sendo calculad

FGV · 2025

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FC579652 · Direito Previdenciário

A respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579653 · Direito Previdenciário

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a seguridade social, especialmente quanto às contribuições sociais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC579654 · Direito Previdenciário

No que se refere à competência dos Estados-membros para a instituição de contribuição voltada ao custeio do regime de previdência de seus servidores, é correto afirmar:

FCC · 2024

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FC579655 · Direito Previdenciário

Em matéria de Seguridade Social e do caráter contributivo ou não contributivo de cada um dos seus pilares, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC579656 · Direito Previdenciário

Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca das regras do regime geral de previdência social (RGPS).

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579657 · Direito Previdenciário

A respeito da seguridade social, julgue os itens que se seguem. I Ao ser dada máxima efetividade ao princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, é possível que determinado benefício da seguridade social seja est

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579658 · Direito Previdenciário

As Emendas Constitucionais nº 103/2019 e nº 109/2021 provocaram alterações significativas nas disposições constitucionais acerca da Previdência Social. Em relação às alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC579659 · Direito Previdenciário

Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos na CF, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579660 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta quanto aos pilares da seguridade social.

VUNESP · 2023

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FC579661 · Direito Previdenciário

Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado d

FCC · 2022

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FC579662 · Direito Previdenciário

No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579663 · Direito Previdenciário

Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a memb

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579664 · Direito Previdenciário

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.212/1991 e no Decreto n.º 3.048/1999, julgue os próximos itens. I Não se consideram remuneração direta ou indireta, não sofrendo a incidência da contribuição patronal, os valores despendidos pelas enti

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579665 · Direito Previdenciário

João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual na cidade de Aracaju realizando pequenos reparos, reformas e pequenas construções imobiliárias. Entende que, como não trabalha com “carteira assinada”, não tem qualquer obrigação de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579666 · Direito Previdenciário

Luiz exerce a sua condição de segurado especial. Trabalha em uma pequena gleba rural em regime de economia familiar na cidade de Bodocó/PE. Descaracterizará a condição de segurado especial de Luiz:

FCC · 2025

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FC579667 · Direito Previdenciário

Conforme as regras legais do RGPS que regulam a relação previdenciária do segurado especial, julgue os itens a seguir. I Na exploração de atividade rural em regime de economia familiar, é possível a utilização, pelo próprio grupo familiar,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579668 · Direito Previdenciário

Paulo trabalhava numa prestadora de serviços em Desterro, bairro do Município de Abreu e Lima, quando foi dispensado sem justa causa em março de 2022. Aquele era o 1º emprego formal de Paulo, que lá permaneceu por 8 meses. Em dezembro de 20

FGV · 2025

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FC579669 · Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579670 · Direito Previdenciário

O indivíduo que não tenha vínculo com nenhum regime de previdência social e tome posse no cargo de vereador em município que não possua regime próprio de previdência social (RPPS)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579671 · Direito Previdenciário

Em relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579672 · Direito Previdenciário

Não serão dependentes para fins previdenciários:

FCC · 2025

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FC579673 · Direito Previdenciário

A inscrição post mortem no RGPS é admissível

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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