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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC386091 · Direito da Criança e do Adolescente

Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualificado por concurso de agentes e uso de arma. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2018

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FC386092 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,

FCC · 2018

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FC386093 · Direito da Criança e do Adolescente

Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/1990, o dirigente

FCC · 2018

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FC386094 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial

FCC · 2018

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FC386095 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,

FCC · 2015

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FC386096 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), sob pena de responsabilidade,

FCC · 2015

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FC386097 · Direito da Criança e do Adolescente

No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,

FCC · 2015

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FC386098 · Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC386099 · Direito da Criança e do Adolescente

Joana comparece na Vara da Infância e Juventude e informa intenção de entregar em adoção bebê que acabou de dar à luz. De acordo com regra expressa no ECA, se

FCC · 2015

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FC386100 · Direito da Criança e do Adolescente

Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:

FCC · 2014

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FC386101 · Direito da Criança e do Adolescente

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC386102 · Direito da Criança e do Adolescente

A Audiência de apresentação no procedimento da apuração de ato infracional atribuído a adolescente é ato

FCC · 2014

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FC386103 · Direito da Criança e do Adolescente

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

FCC · 2014

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FC386104 · Direito da Criança e do Adolescente

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

FCC · 2014

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FC386105 · Direito da Criança e do Adolescente

No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

FCC · 2013

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FC386106 · Direito da Criança e do Adolescente

No que diz respeito à apuração de irregularidades em entidade de atendimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2013

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FC386107 · Direito da Criança e do Adolescente

O adolescente Renan foi ouvido pelo Promotor de Justiça da Vara Especial da Infância e Juventude da Comarca da Capital, nos termos do art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente, após ter sido surpreendido em um supermercado, tentando

FCC · 2013

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FC386108 · Direito da Criança e do Adolescente

Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC386109 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o jovem autor de ato infracional quando tiver a internação decretada ou mantida pela autoridade judiciária não poderá cumprir a medida em estabelecimento prisional. Quando não houver a possibil

FCC · 2012

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FC386110 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:

FCC · 2012

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FC386111 · Direito da Criança e do Adolescente

Em processo de destituição do poder familiar, quando da realização da audiência de instrução e julgamento, não comparece a testemunha arrolada pela parte demandada, processualmente representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grand

FCC · 2018

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FC386112 · Direito da Criança e do Adolescente

A respeito do sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC386113 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC386114 · Direito da Criança e do Adolescente

É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

FCC · 2015

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