FC386115 · Direito da Criança e do Adolescente
Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC386116 · Direito da Criança e do Adolescente
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386117 · Direito da Criança e do Adolescente
Com referência às competências do Ministério Público frente às crianças e aos adolescentes, considere: I. Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes. II. Promover, de ofício ou por solicitação do
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386118 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386119 · Direito da Criança e do Adolescente
Dentre as funções do Ministério Público previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, está a de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386120 · Direito da Criança e do Adolescente
Líder comunitária procura a Defensoria Pública informando que Raul, criança de 10 anos, cadeirante, está há 6 meses sem estudar porque o Poder Público não lhe oferece vaga em uma escola com acessibilidade. Conforme dispõe o Estatuto da Cria
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386121 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo a Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízo
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386122 · Direito da Criança e do Adolescente
A Tutela Coletiva no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente tem dispositivos próprios, muito similares àqueles previstos na Lei de Ação Civil Pública. Contudo, em relação à execução das multas e condenações oriundas da ação civil pú
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386123 · Direito da Criança e do Adolescente
João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças com deficiência, mas o município não dispõe de tal equipamento na rede pública, somente na
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386124 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386125 · Direito da Criança e do Adolescente
Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde circulam pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Sabrina, 16 anos, buscou o posto e p
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386126 · Direito da Criança e do Adolescente
Um adolescente é flagrado, dentro de um bar, comprando e consumindo bebida alcoólica. Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386127 · Direito da Criança e do Adolescente
A professora de uma pré-escola percebeu durante as aulas da semana um comportamento incomum em uma das crianças. De muito alegre, ela passou a choramingar com frequência, parecendo estar com dores e assustada. Ao se aproximar da criança obs
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386128 · Direito da Criança e do Adolescente
Uma professora de 4º ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois de acomodar a turma, ela se aproximou da criança para saber o que estava acontecendo e porque estava chorando. Na conver
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386129 · Direito da Criança e do Adolescente
O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo. Sua genitora, a fim de auxiliar na instrução processual e na defesa de seu filho, solicit
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386130 · Direito da Criança e do Adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a multa
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386131 · Direito da Criança e do Adolescente
São despesas obrigatórias a serem realizadas com as verbas dos fundos da criança e do adolescente, segundo disposição expressa de lei federal vigente, aquelas relativas ao
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386132 · Direito da Criança e do Adolescente
Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva, promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386133 · Direito da Criança e do Adolescente
Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386134 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC402984 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afirmar que:
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC402985 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, considera-se criança, a pessoa até:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC402986 · Direito da Criança e do Adolescente
Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC402987 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Com base nessa premissa legal, assinale a alternativa que indica corretamente o período de vida que o E
IBADE · 2024
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