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Questões de concursos de Direito Digital

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FC889344 · Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento seguro de dados pessoais deve incluir medidas técnicas que minimizem riscos aos titulares. Uma dessas medidas é a pseudonimização, um procedimento que visa aumentar a priva

FGV · 2026

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FC889345 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas. Um dos conceitos fundamentais da lei é o de “dado pessoal sensível”, que recebe uma

FGV · 2026

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FC889346 · Direito Digital

No âmbito da Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o tratamento de dados pessoais deve ser pautado pela observância estrita das bases legais e dos princípios de proteção ao titular. Imagine que uma unidade adminis

FGV · 2026

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FC889347 · Direito Digital

No contexto da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), um Tribunal de Justiça utiliza um sistema informatizado para registrar e dar andamento a processos, realizando o tratamento de dados pessoais das partes, advogados e demais envolvidos. Considerando

FGV · 2026

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FC889348 · Direito Digital

A analista Carla deve anonimizar um conjunto de dados pessoais, observando o disposto na LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados não serão usados para formação de perfis comportamentais e Carla não reverterá a anonimização, após feita. A analis

FGV · 2026

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FC889349 · Direito Digital

A Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com base nas disposições da Lei

FGV · 2026

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FC889350 · Direito Digital

Uma empresa pública de saneamento contratou uma auditoria externa para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A auditoria identificou que havia dados pessoais de clientes inativos em sistemas legados e sem utilização armazenados

FGV · 2026

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FC889351 · Direito Digital

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina implementou um sistema eletrônico para gestão processual e atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e assegurar a conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral

FGV · 2026

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FC889352 · Direito Digital

O analista Félix foi indicado como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no TJRJ e deve seguir as orientações previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018) para a função. À luz da LGPD, enquanto exercer a referida função, caberá a Félix:

FGV · 2026

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FC889353 · Direito Digital

No que diz respeito às políticas institucionais de privacidade e ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir. I. O tratamento de dados pessoais realizado para fins de atividades jurisdicion

FGV · 2026

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FC889354 · Direito Digital

Um arquiteto de dados do Tribunal de Justiça do Estado X (TJEX) constatou a ocorrência de um incidente de segurança que pode acarretar risco ou dano relevante a um titular de dados. À luz da LGPD (Lei nº 13.709/2018), a comunicação da ocorr

FGV · 2026

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FC889355 · Direito Digital

A empresa Beta implementa políticas de ciclo de vida de dados na sua organização; contudo, ainda possui algumas atividades as quais não estão em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A empresa já definiu regras para a cl

FGV · 2026

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FC889356 · Direito Digital

O crescente investimento em tecnologia da informação, em âmbito público e privado, justifica a necessidade de implementar a governança de TI para garantir, entre outros fatores, a conformidade dos processos de TI com as regulamentações vige

FGV · 2026

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FC890814 · Direito Digital

Uma empresa teve um incidente de segurança que resultou na exposição de dados pessoais sensíveis de seus clientes. Esse incidente representa um risco significativo para os titulares desses dados. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dad

VUNESP · 2025

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FC906146 · Direito Digital

De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709), constitui exemplo de dado pessoal:

IAUPE · 2026

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FC906147 · Direito Digital

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD Lei nº 13.709), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2026

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FC906148 · Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de DaDOS (LGPD), o tratamento de dados pessoais deve sempre respeitar princípios estabelecidos pela lei. Qual das alternativas representa CORRETAMENTE um princípio da LGPD?

IAUPE · 2026

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FC906149 · Direito Digital

De acordo com o Art. 4º da LGPD, em qual dos cenários abaixo a lei não se aplica?

IAUPE · 2026

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FC906150 · Direito Digital

Segundo a LGPD, qual dos itens abaixo é considerado dado pessoal sensível?

IAUPE · 2026

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FC906151 · Direito Digital

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709) é a legislação brasileira, que regulamenta como empresas e órgãos públicos podem coletar, armazenar e usar informações pessoais. Segundo a LGPD, tratamento de dados pessoais c

IAUPE · 2026

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FC906152 · Direito Digital

Sobre o consentimento previsto na LGPD (LGPD Lei nº 13.709), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2026

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FC906153 · Direito Digital

Segundo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709), o órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da lei é a(o)

IAUPE · 2026

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