FC411523 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/2003, nas operações realizadas com armazém geral localizado
FCC · 2016
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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC411524 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
No mundo dos negócios, existe uma grande diversidade de situações possíveis. Algumas vezes, a pessoa quer comprar e receber a coisa imediatamente, mas pagar o preço depois, a prazo. Outras vezes, a pessoa decide pagar o preço imediatamente,
FCC · 2016
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Em determinadas situações é conveniente utilizar o regime de tributação denominado Substituição Tributária. O Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, no que se refere ao referido regime, estabelece, como regra, qu
FCC · 2016
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Em determinadas situações, a fiscalização tributária pode determinar o movimento real tributável do estabelecimento, por meio de levantamento fiscal. Nestes casos, conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003
FCC · 2016
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Constatado que o sujeito passivo do ICMS cometeu irregularidades no âmbito tributário, este ficará sujeito à imposição de penalidades. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, o infrator estará sujeito a
FCC · 2016
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Em determinadas situações, a fiscalização tributária pode adotar sistemas específicos de controle, para monitorar, de perto, o comportamento do sujeito passivo. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, o
FCC · 2016
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Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, o ICMS NÃO incide
FCC · 2016
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No que se refere aos incentivos e benefícios fiscais, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, estabelece que
FCC · 2016
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Quanto ao diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, estabelece que o
FCC · 2016
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No que se refere a Base de Cálculo do ICMS, e considerando o disposto no Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, a base de cálculo do imposto,
FCC · 2016
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Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% as
FCC · 2016
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Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, NÃO dão direito a crédito as entradas de mercadorias ou utilização de serviços
FCC · 2016
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O Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, estabelece disciplina para a geração e envio do arquivo digital da EFD. Conforme esse Regulamento,
FCC · 2016
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A remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus − ZFM tem um tratamento especial. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, nestas saídas
FCC · 2016
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Na saída de mercadoria a título de consignação mercantil, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, determina que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC411538 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Dentre as situações passíveis de se encontrar durante a atividade de fiscalização, temos a de identificação de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC411539 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
No que se refere à possibilidade de transação com órgãos públicos, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, estabelece que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC411540 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
FGV · 2013
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Conforme o Decreto nº 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Presidente e contará com Conselheiros
FCC · 2016
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Conforme previsto no RI – TARF (Decreto nº 19.648/2003), as Câmaras Julgadoras do TARF
FCC · 2016
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Conforme o RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003), o Tribunal Pleno
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC411544 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com a disciplina estabelecida no RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003), o julgamento de primeira instância de Processo Tributário Administrativo, no âmbito do TARF,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC411545 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003), no julgamento de processo administrativo tributário, em primeira instância, no âmbito deste Tribunal, a impugnação será indeferida, sem exame do mérito, quando
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC411546 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conforme o RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003), a Resolução Interpretativa
FCC · 2016
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