Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC411667 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Conforme regramento da lei do ICMS no Estado do Pará o sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411668 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No que tange às regras sobre creditamento de ICMS no Estado do Pará, é correto afirmar que:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411669 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Pneubom Ltda., fabricante de pneumáticos situada no Pará, deu saída a 100 unidades de pneus novos para motocicletas, destinados a estabelecimento contribuinte de ICMS, também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda f

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411670 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Estabelecimento industrial sediado no Pará importou do exterior equipamento sofisticado para seu ativo imobilizado. O valor do equipamento, constante nos documentos de importação foi de US$1,000.00, convertidos em moeda nacional pelo câmbio

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411671 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considerando o disposto no Regulamento do ICMS, analise as situações a seguir indicadas: 1ª Consumidor final do Estado do Pará adquire refrigerantes de estabelecimento situado no Pará. 2ª Consumidor final do Estado do Pará importa fogos de

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411672 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC411673 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em janeiro de 2019, Lauro firmou com a empresa Benevides Aluguel de Veículos Ltda. contrato para locação de veículo automotor, para uso pessoal, sem finalidade comercial, por um prazo de 3 (três) anos. O veículo locado foi fabricado e adqui

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411674 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: [...] II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalen

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411675 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado do Pará, é correto afirmar que:

UEPA · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411676 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considerando as disposições legais a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir indique a opção que contém a sequência correta. ( ) A base de cál

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411677 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considerando as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a alternativa correta.

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411678 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à base de cálculo do IPVA, na conformidade da Lei Estadual n. 6.017/96, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O somatório dos valores constantes dos documentos fiscais relativos à aquisição de partes

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411679 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Segundo os ditames da Lei Estadual n.º 6.017/96 no que tange às regras sobre a responsabilidade pelo pagamento do IPVA, julgue as afirmativas em Verdadeiro ou Falso. ( ) O adquirente, em relação ao veículo adquirido sem o pagamento do impos

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411680 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No que tange a isenção do IPVA, conforme a Lei Estadual n.º 6.017/96, marque a alternativa que NÃO constitui hipótese de isenção.

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411681 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Há situações em que o IPVA poderá ser dispensado. Quanto à dispensa com regramento na Lei Estadual n.º 6.017/96, julgue as afirmativas abaixo. I. A Secretaria Executiva de Estado da Fazenda dispensará o pagamento do imposto quando ocorrer p

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411682 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

João, consumidor final, adquiriu, em 31 de março de 2012, automóvel novo, cujo valor venal constante da nota fiscal foi R$48.000,00, tendo pago correta e pontualmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 10 de ou

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC411683 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Acerca dos procedimentos administrativo-tributários do estado do Pará de que trata a Lei estadual n.º 6.182/1998, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC411684 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Sobre denúncia espontânea, a legislação tributária estadual do Pará prevê o seguinte:

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411685 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (CAT-AF-01), durante os atos preparatórios de conclusão de determinado procedimento fiscal, observou a realização de fraude. Constituiu crédito tributário na o

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411686 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A respeito da fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, como dispõe a legislação tributária do Pará, é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411687 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Após a conclusão de ação fiscal, a autoridade tributária constituiu crédito tributário na ordem de 7.801 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) relativo ao descumprimento de obrigação principal (ICMS). Insatisfeito, o contribuint

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411688 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Após a regular lavratura de Auto de Infração pela Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFA/PA), a sociedade empresária ABC Comercial Ltda. apresentou impugnação à autuação, formalizada por escrito e instruída com os documentos que pret

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411689 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Nos termos da Lei n. 6.182/1998, efetuado o julgamento de primeira instância na fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, a depender do resultado da análise realizado pela autoridade julgadora, é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411690 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Brasileiríssimo Atacado e Varejo de Vestuário Ltda., empresa paulista que intenciona iniciar operação no Estado do Pará, com razoável dúvida e legítimo interesse em esclarecer aspectos sobre a legislação tributária estadual, decidiu apresen

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →