FC542209 · Direito Administrativo Municipal
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC542210 · Direito Administrativo Municipal
Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso de capacitação em outro município, devidamente autorizado por sua chefia. No entanto, por
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542211 · Direito Administrativo Municipal
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542212 · Direito Administrativo Municipal
Em consonância com a Lei Complementar nº 003/2009 do Município de Presidente Kennedy-ES, além do vencimento, o art. 46 enumera as seguintes vantagens que poderão ser pagas aos servidores públicos:
Instituto SECPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC542213 · Direito Administrativo Municipal
A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo: I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância superior ao subsídio mensal do Prefeito
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542214 · Direito Administrativo Municipal
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao regime de trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Executivo Municipal fica autorizado, quando conveniente para um melhor desenvolvimento das
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542215 · Direito Administrativo Municipal
Consoante à Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor que se deslocar temporária ou eventualmente fora do município por determinação da autoridade competente ou em missão de interesse da
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC542216 · Direito Administrativo Municipal
Vencimento é o nome dado à retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público. No que se refere às disposições sobre vencimento e remuneração contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Muni
FUMARC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542217 · Direito Administrativo Municipal
Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE o excerto a seguir, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã - PR. "Art. 70. O salário-família é devido ao servidor ativo, inativo ou em disponibili
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542218 · Direito Administrativo Municipal
Tendo por norte a Lei Municipal de Jaguapitã - PR nº 016/1995, assinale a alternativa INCORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542219 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao servidor:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542220 · Direito Administrativo Municipal
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaixo: I. No caso de falecimento do servidor ou servidora ativos que fizer jus ao salário-mate
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542221 · Direito Administrativo Municipal
Lívia Maria é servidora da prefeitura municipal de Vermelho Novo há seis anos e em breve irá se casar com João da Silva. Considerando a referida informação, bem como os dispositivos da Lei Complementar nº 007/1998, que institui o Estatuto d
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC542222 · Direito Administrativo Municipal
Relativamente à concessão de licença à gestante, conforme os preceitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Iturama/MG, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
FUMARC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542223 · Direito Administrativo Municipal
Em determinadas hipóteses, é possível que um servidor ocupante de cargo efetivo seja cedido para ter exercício em outro órgão ou em outra entidade, como a Assembleia Legislativa do Estado, por exemplo. Quantos dos seguintes itens apresentam
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC542224 · Direito Administrativo Municipal
Uma penalidade disciplinar de suspensão interrompe o quinquênio, assim como o afastamento do cargo por motivações diversas. Qual das seguintes alternativas apresenta uma dessas motivações, mas de forma INCORRETA?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC542225 · Direito Administrativo Municipal
Considerando a licença por motivo de doença em pessoa da família, analise as assertivas: l. A licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês, e, após, sem remuneração. II. Para que a licença seja concedida, é necessária comp
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC542226 · Direito Administrativo Municipal
Ana, servidora pública do Município de Três de Maio, após longa espera judicial, teve deferida em seu favor a adoção de uma criança de seis meses de idade. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio (
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542227 · Direito Administrativo Municipal
Analise as assertivas abaixo com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será concedida, ao servidor efetivo, licença para o desempe
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542228 · Direito Administrativo Municipal
Segundo o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o direito de petição, assinalar a alternativa INCORRETA.
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC542229 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 522/2007, que trata das condutas proibidas ao servidor público do Município de Cotriguaçu-MT, é correto afirmar que: (Art. 4º da Lei nº 522/2007 do Município de Cotriguaçu – MT)
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542230 · Direito Administrativo Municipal
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa. Da sindicância poderá resultar: arquivamento
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC542231 · Direito Administrativo Municipal
Antônio, servidor público municipal em Erebango, cometeu duas infrações disciplinares no mesmo dia: chegou ao trabalho com três horas de atraso sem justificativa e, posteriormente, desrespeitou um superior na frente dos colegas. Após um pro
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542232 · Direito Administrativo Municipal
No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →