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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC209618 · Direito Processual Civil

Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)

FCC · 2022

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FC209619 · Direito Processual Civil

A respeito da ação e da jurisdição, considere: I. O direito de ação depende do direito material ou da eventual relação jurídica entre as partes. II. O direito de ação é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão

FCC · 2015

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FC209620 · Direito Processual Civil

O interesse do autor da ação

FCC · 2015

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FC209621 · Direito Processual Civil

Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as ações classificam-se em:

VUNESP · 2014

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FC209622 · Direito Processual Civil

Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação

FCC · 2013

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FC209623 · Direito Processual Civil

Se alguma das condições da ação não for atendida, o processo

FCC · 2012

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FC209624 · Direito Processual Civil

As condições da ação

FCC · 2010

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FC209625 · Direito Processual Civil

É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito

FCC · 2007

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FC209626 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

FCC · 2006

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FC209627 · Direito Processual Civil

No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

FCC · 2006

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FC209628 · Direito Processual Civil

O interesse de agir como condição da ação consiste na

FCC · 2003

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FC209629 · Direito Processual Civil

A respeito da competência internacional, considere: I. Ação relativa a imóvel situado no Brasil. II. Ação referente à obrigação que deve ser cumprida no Brasil. III. Ação que se originar de fato ocorrido ou de ato praticado no Brasil. IV. A

FCC · 2014

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FC209630 · Direito Processual Civil

Considere as seguintes hipóteses: I. Réu domiciliado no Brasil, de nacionalidade estrangeira. II. Obrigação que tiver de ser cumprida no Brasil. III. Inventário e partilha de bens, situados no Brasil, exceto se o autor da herança for estran

FCC · 2011

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FC209631 · Direito Processual Civil

Clarice pretende ajuizar ação de divórcio. Atualmente, ela mora em Recife-PE e o marido, de quem já está separada de fato, mora em Olinda-PE. A última residência do casal foi em Petrolina-PE, não tiveram filhos, não adquiriram bens e não ho

FCC · 2025

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FC209632 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento

FCC · 2025

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FC209633 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o Juiz conhecerá de ofício da

FCC · 2024

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FC209634 · Direito Processual Civil

De acordo com Código de Processo Civil, é competente para a ação

FCC · 2024

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FC209635 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa

FCC · 2023

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FC209636 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a competência em razão do valor é

FCC · 2023

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FC209637 · Direito Processual Civil

Regina e Roberto moravam na cidade de Campo Limpo, casaram-se e tiveram um filho chamado Pedro. Em janeiro de 2021, decidiram se divorciar e, após o divórcio, Pedro, com cinco anos de idade, representado por sua mãe, propôs ação de alimento

VUNESP · 2023

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FC209638 · Direito Processual Civil

Sobre a competência no Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pessoal ou direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro

FCC · 2023

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FC209639 · Direito Processual Civil

Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicial em face daquela. Sobre a competência para a referida ação,

FCC · 2022

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FC209640 · Direito Processual Civil

Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar ação na Comarca

FCC · 2022

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FC209641 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da

FCC · 2022

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