FC209642 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC209643 · Direito Processual Civil
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que tem domicíli
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209644 · Direito Processual Civil
XYZ Indústria Farmacêutica S.A. ajuizou, perante a Justiça Comum, pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. No curso do processo, a União compareceu nos autos informando ter interesse no feito, por ter contr
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209645 · Direito Processual Civil
Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações distintas, com pedidos e causas de pedir diversos uma da outra, mas ambas versando sobre o mesmo bem. Os processos das ações foram distribuídos a diferentes
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209646 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209647 · Direito Processual Civil
Em relação às modificações de competência,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209648 · Direito Processual Civil
Analise os enunciados a seguir, relativos à competência: I. Argui-se exclusivamente, por meio de exceção, a incompetência relativa. II. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevan
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209649 · Direito Processual Civil
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209650 · Direito Processual Civil
É competente o foro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209651 · Direito Processual Civil
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209652 · Direito Processual Civil
Reinaldo move em face de Fernanda ação de execução fundada em título extrajudicial que é objeto de ação anulatória contra ele ajuizada por Fernanda. Distribuídos a juízos distintos da mesma comarca e ainda não sentenciados, esses processos
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209653 · Direito Processual Civil
Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder à questão. A ação de falência tramitando na Justiça Estadual
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209654 · Direito Processual Civil
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba se envolvendo em um acidente automobilístico e vem a óbito no local. Isael tem domicílio
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC209655 · Direito Processual Civil
Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC209656 · Direito Processual Civil
No tocante à competência territorial, considere: I. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta obrigatoriamente
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209657 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é fundada em direito pessoal e a ação B é fundada em direito real sobre bem móvel. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo C
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209658 · Direito Processual Civil
No tocante a competência interna prevista no Código de Processo Civil brasileiro, considere: I. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. II. Havendo dois ou m
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209659 · Direito Processual Civil
Domiciliado em Cajamar, Fabio Soares colide seu carro em Casa Branca. O veículo contra o qual colidiu pertence a Liliana Mendes, domiciliada em Jaguariúna. Como as partes não celebraram acordo, Fabio quer propor ação reparatória do dano sof
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209660 · Direito Processual Civil
Marcus, domiciliado em Cuiabá, mas proprietário de empresa com sede em São Paulo e filial em Salvador, pretende ajuizar ação fundada em direito pessoal contra três devedores solidários, residentes, respectivamente, em São Paulo, Curitiba e
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209661 · Direito Processual Civil
Tulius pretende ajuizar ação fundada em direito real sobre bem móvel. Essa ação, em regra, deverá ser proposta
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209662 · Direito Processual Civil
Luís propõe ação contra Gilberto por acidente de veículo ocorrido em Jequié, fazendo-o na Comarca de Vitória da Conquista, na qual reside. Gilberto excepciona territorialmente o Juízo, afirmando que a ação deveria ter sido proposta no local
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209663 · Direito Processual Civil
Quanto à competência:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209664 · Direito Processual Civil
Jair, domiciliado em Campinas, ajuizou ação divisória contra Sebastião, domiciliado em Jundiaí, postulando a partilha de bem imóvel situado em Itapira, que foi alienado, em parte, de Sebastião para Jair, os quais passaram a ser condôminos.
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209665 · Direito Processual Civil
A incompetência em razão da matéria
FCC · 2012
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