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Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC227975 · Direito Processual Civil

Tereza, estudante universitária de 17 anos, mantém um relacionamento sério com Túlio, médico, residente e domiciliado em Teresópolis/RJ. Tereza permanece de segunda a sexta-feira em Teresópolis, na casa de Túlio, em razão de estudar na cida

FGV · 2022

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FC227976 · Direito Processual Civil

Costuma-se dizer que a competência é a medida da jurisdição. Além de importante como forma de preservar o juiz natural e a imparcialidade, as regras de competência desempenham papel relevante para a organização judiciária nacional. Sobre o

FGV · 2022

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FC227977 · Direito Processual Civil

Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segunda-feira em Alagoa Grande, PB, deixando um filho capaz, domiciliado em João Pessoa, PB, e um filho absolutamente incapaz, cuja guarda pertence à avó materna, do

FGV · 2022

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FC227978 · Direito Processual Civil

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foro

FCC · 2022

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FC227979 · Direito Processual Civil

Credor de determinada obrigação contratual, no dia 09 de maio de 2022, distribuiu a uma vara cível de determinada comarca a petição inicial de ação em que pleiteou a declaração da existência do vínculo jurídico obrigacional. Três dias depoi

FGV · 2022

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FC227980 · Direito Processual Civil

Ao participar de um processo seletivo, Renata recebe a informação de que seu CPF se encontra suspenso em razão de determinação da Secretaria da Receita Federal. Assim, procura o referido órgão público para tentar resolver a questão e descob

FGV · 2021

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FC227981 · Direito Processual Civil

De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,

FCC · 2021

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FC227982 · Direito Processual Civil

Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC227983 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade é

FCC · 2021

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FC227984 · Direito Processual Civil

Considere as seguintes proposições acerca da competência: I. A eleição de foro entre as partes não produz efeito se não constar de instrumento escrito, que não pode ser suprido, em nenhum caso, pela oitiva de testemunhas. II. Antes da citaç

FCC · 2021

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FC227985 · Direito Processual Civil

Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite perante o juízo estadual, a União compareceu nos autos alegando possuir interesse jurídico na causa, haja vista a importância da manutenção dos contratos mantid

FCC · 2021

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FC227986 · Direito Processual Civil

Sobre as normas de modificação de competência, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC227987 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil possui diversas regras sobre a delimitação da competência. A respeito das regras sobre competência, assinale a alternativa correta.

FGV · 2021

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FC227988 · Direito Processual Civil

João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face de Paulo, tendo, posteriormente, ajuizado outra demanda, em face do mesmo réu, na qual sustentou a inexistência da referida dívida, além de pleitear a condenação de Paulo a lhe

FGV · 2021

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FC227989 · Direito Processual Civil

Ajuizada em Parintins, perante a Justiça Comum, ação possessória sobre imóvel situado em Manaus, estar-se-á diante de incompetência

FCC · 2021

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FC227990 · Direito Processual Civil

Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por sua genitora, ajuizou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de Tício, a quem imputou a prática de agressões que lhe causaram lesões corporais. Concluídas as

FGV · 2025

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FC227991 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com o qual, alegadamente, manteve união estável e de quem era financeiramente dependente. A autora incluiu n

FGV · 2025

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FC227992 · Direito Processual Civil

André, pessoa civilmente incapaz cuja interdição já havia sido decretada, foi vítima de um atropelamento na via pública, daí lhe tendo advindo lesões corporais graves. Enquanto André se achava internado no hospital, Antonio, seu irmão, inte

FGV · 2025

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FC227993 · Direito Processual Civil

Um condomínio edilício composto de cinco apartamentos, diante da mora do proprietário de um deles no tocante ao pagamento das cotas condominiais mensais, ajuizou ação de cobrança em face de Otto, menor de dezessete anos que figurava na matr

FGV · 2025

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FC227994 · Direito Processual Civil

Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o futebol. Seis meses atrás, o menor assinou seu primeiro contrato, com duração de dois anos, com o clube Futebol Bom, de sua cidade natal, Caetés, situada no Estado de Pernambuco, pe

FGV · 2025

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FC227995 · Direito Processual Civil

Texto 1 Um adolescente de 17 anos de idade ajuizou demanda em que pleiteava a condenação da parte ré, uma instituição de ensino superior, a efetivar a sua matrícula no curso universitário para o qual fora aprovado no certame seletivo, bem c

FGV · 2025

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FC227996 · Direito Processual Civil

A pessoa jurídica "A" ajuizou ação de revisão de contrato em face de "B", alegando que o contrato original tinha cláusulas abusivas e requerendo a sua revisão. Em sede de contestação, "B" alegou que "A" não estava adequadamente representada

FGV · 2024

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FC227997 · Direito Processual Civil

Determinado condomínio edilício intentou, perante o juízo comum, ação indenizatória em face do morador de um prédio vizinho, que, conduzindo imprudentemente o seu veículo, danificou-lhe o portão principal. A verba indenizatória pleiteada co

FGV · 2023

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FC227998 · Direito Processual Civil

O juiz percebeu que o procurador do réu não tinha regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, nem sequer era advogado. Nesse sentido, o juiz suspendeu o processo, ainda na instância originária, e determinou que se regularizasse a re

FGV · 2023

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