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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC227999 · Direito Processual Civil

João, incapaz, devidamente representado por seu pai, sem interesses colidentes entre estes, após ser regularmente citado de forma pessoal, deixou transcorrer o prazo de resposta sem apresentar qualquer manifestação processual, bem como não

FGV · 2023

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FC228000 · Direito Processual Civil

José, menor impúbere, representado por sua mãe Maria, por intermédio de um defensor público, propôs uma ação de investigação de paternidade em face de João, que é maior e capaz. Após a manifestação do Ministério Público, o juiz determinou a

FGV · 2023

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FC228001 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas abaixo: I. Autor intimado por hora certa. II. Réu preso revel, enquanto não for constituído advogado/defensor. III. Réu revel citado por oficial de justiça, enquanto não for constituído advogado/defensor. IV. Autor i

FCC · 2023

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FC228002 · Direito Processual Civil

Em caso de curatela especial, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC228003 · Direito Processual Civil

O credor de determinada obrigação contratual ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a cumpri-la. Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda e ofertada a contestação, o juiz da causa julgou antecipadamente o méri

FGV · 2022

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FC228004 · Direito Processual Civil

A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo: I. Toda pessoa que se encontre no exercício pleno de seus direitos tem capacidade de assumir a posição processual de auto

FCC · 2022

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FC228005 · Direito Processual Civil

Maria, mãe de Joaquim, de 8 anos, deseja ingressar em juízo objetivando requerer alimentos em face do pai e ex-cônjuge, Bruno, considerando que o filho do então casal reside apenas com ela e, até o presente momento, Bruno não estava auxilia

FGV · 2022

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FC228006 · Direito Processual Civil

Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens. Certo dia, por conta d

FGV · 2022

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FC228007 · Direito Processual Civil

Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente: I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo adm

FCC · 2022

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FC228008 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de: I. Réu revel, citado pessoalmente. II. Réu revel, citado por hora certa, enquanto não for constituído advogado/a. III. Réu citado

FCC · 2021

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FC228009 · Direito Processual Civil

No que tange aos sujeitos do processo, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC228010 · Direito Processual Civil

Menor, com 16 anos de idade, intentou ação indenizatória em face do condutor do veículo que o havia atropelado, causando-lhe lesões corporais. Para tanto, o autor outorgou instrumento de mandato ao advogado contratado para lhe patrocinar a

FGV · 2021

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FC228011 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC228012 · Direito Processual Civil

O autor de uma demanda, em sua petição inicial, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, além da citação do réu por edital, tendo afirmado, para tanto, que o citando se encontrava em lugar ignorado. Apreciando a peça exor

FGV · 2025

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FC228013 · Direito Processual Civil

Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC228014 · Direito Processual Civil

Maurício ajuizou ação de cobrança de honorários advocatícios em face de Fernanda, requerendo o pagamento de valores relativos a serviços advocatícios por ele prestados, em razão de sua atuação como representante da ré em ação de divórcio. A

FGV · 2025

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FC228015 · Direito Processual Civil

A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:

FGV · 2025

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FC228016 · Direito Processual Civil

Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios de um processo, propôs uma demanda e requereu o benefício da gratuidade de justiça para o seu cliente, que era desprovido de

FGV · 2025

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FC228017 · Direito Processual Civil

Tainá ajuizou ação em face de Simone e de Severina. Em contestação, Simone, assistida por advogado particular, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sustentando não possuir recursos para custear as despesas do processo

FGV · 2025

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FC228018 · Direito Processual Civil

Ezequiel ajuizou ação de procedimento comum em face de Carolina, pugnando por sua condenação ao pagamento de indenização a título de danos materiais. Regularmente citada, assistida por advogado particular, Carolina requereu e obteve o benef

FGV · 2024

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FC228019 · Direito Processual Civil

Entendendo a parte autora que não dispunha de recursos para custear as despesas do processo, requereu ao juiz o deferimento da gratuidade da justiça, o que restou deferido. Questionada pela parte ré a concessão do benefício o juiz, em decis

FGV · 2024

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FC228020 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, os honorários advocatícios

FCC · 2024

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FC228021 · Direito Processual Civil

Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as partes, o benefício da gratuidade de justiça, o magistrado, à luz dos elementos coligidos aos autos, concluiu que o réu vinha incorrendo em uma série de condutas processuais,

FGV · 2024

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FC228022 · Direito Processual Civil

Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão

FCC · 2024

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