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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC228023 · Direito Processual Civil

João propôs ação indenizatória em face da sociedade empresária Campo Bom, em causa própria. Foi proferida sentença condenando a ré quanto ao principal e, considerando sua sucumbência mínima, ao pagamento integral de honorários advocatícios

FGV · 2024

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FC228024 · Direito Processual Civil

Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo, o juiz, ao receber a inicial, determinou o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. A usuária r

FCC · 2023

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FC228025 · Direito Processual Civil

O dever das partes, dos procuradores e de todos aqueles que intervierem no processo, cujo descumprimento pode dar azo à configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, é:

FGV · 2023

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FC228026 · Direito Processual Civil

Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC228027 · Direito Processual Civil

Caio, 58 anos, auxiliar de serviços gerais, que aufere renda mensal de um salário mínimo, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação em face do Banco Conta Fácil, que concedeu empréstimos fraudulentos em seu nome, sem o seu conheciment

FGV · 2022

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FC228028 · Direito Processual Civil

A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de arrimo na divisa dos imóveis deles. Há risco iminente de desabamento do barranco lá existente e provocado por desaterro irregular promovido pela parte

FGV · 2022

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FC228029 · Direito Processual Civil

No que se refere à responsabilidade das partes por dano processual, por honorários advocatícios, multas e despesas,

FCC · 2022

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FC228030 · Direito Processual Civil

Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, a todo o tempo exerceu abusivamente o seu direito de defesa, alterando a verdade dos fatos e provocando incidentes manifestamente infundados. P

FGV · 2022

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FC228031 · Direito Processual Civil

A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz, entendendo que a parte autora não faz jus ao be

FCC · 2022

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FC228032 · Direito Processual Civil

Os honorários advocatícios se destinam a remunerar o advogado pelos serviços executados no processo judicial. Dividem-se em honorários de sucumbência, devidos pelo vencido ao vencedor do processo, e honorários contratuais, pagos pelo client

FGV · 2022

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FC228033 · Direito Processual Civil

Em razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João intentou ação indenizatória em face do Estado-membro, pleiteando a indenização dos danos materiais e morais que alegadamente experimentou no episódio. Deferido o b

FGV · 2022

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FC228034 · Direito Processual Civil

Em pleito indenizatório, Joana, bem-sucedida empresária, foi citada com hora certa, tendo sido nomeada, para a sua defesa, a curadoria especial, que apresentou contestação por negação geral. A sentença deu procedência integral ao pedido, em

FGV · 2021

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FC228035 · Direito Processual Civil

Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Pública, intenta ação buscando a revisão de parte dos seus débitos, requerendo gratuidade de justiça. Nessa demanda:

FGV · 2021

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FC228036 · Direito Processual Civil

Sobre a gratuidade de justiça, é correto:

FCC · 2021

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FC228037 · Direito Processual Civil

Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de bens, por intermédio da Defensoria Pública de Criciúma-SC. Em contestação, o requerido, representado por advogado particular, impugnou os

FCC · 2021

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FC228038 · Direito Processual Civil

Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento do valor da causa, sem pr

FCC · 2021

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FC228039 · Direito Processual Civil

Tendo a sentença condenado o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, é correto afirmar, como regra geral, que:

FGV · 2021

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FC228040 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por

FCC · 2021

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FC228041 · Direito Processual Civil

Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria Pública, o pedido de gratuidade foi indeferido pelo magistrado da 1a Vara de Família de M

FCC · 2021

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FC228042 · Direito Processual Civil

Efetivada, no curso do processo, a alienação da coisa litigiosa, a título particular e por ato entre vivos, o adquirente requereu ao juiz da causa o seu ingresso no feito no lugar do alienante, pleito a que, todavia, opôs-se a parte contrár

FGV · 2025

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FC228043 · Direito Processual Civil

Desde 1999, funcionava, em terreno abandonado na cidade de Saquarema, um pequeno restaurante comandado por Raquel. A sociedade empresária era exercida pela sociedade Raquel e Filhos Ltda., da qual Raquel era sócia com 90% (noventa por cento

FGV · 2025

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FC228044 · Direito Processual Civil

Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiva. Esse fenômeno é definido como:

FGV · 2023

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FC228045 · Direito Processual Civil

Rodrigo e Thaís, após o início do namoro, assistiam a um show em uma arena lotada, com cerca de dez mil pessoas, promovido pela Alegria Produções Artísticas. Em um determinado momento, eles perceberam que o teto montado especialmente para o

FGV · 2025

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FC228046 · Direito Processual Civil

Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como garantidores da dívida. Em relação ao litisconsórcio que s

FGV · 2025

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