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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC228167 · Direito Processual Civil

O juiz determinou ao autor que retificasse uma nulidade existente no feito. Não sendo sanado o vício, e verificando que a decretação dessa nulidade aproveitaria ao réu, o juiz não a pronunciou nem mandou o autor suprir-lhe a falta, julgando

FGV · 2021

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FC228168 · Direito Processual Civil

Um servidor público foi intimado a dar andamento ao feito instaurado em razão de ação que ajuizara em face do Município pleiteando verbas remuneratórias. Transcorrido o prazo fixado pelo juiz, sem qualquer manifestação, o processo foi extin

FGV · 2023

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FC228169 · Direito Processual Civil

Joaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim requereu a desistência do feito, porque via a possibilidade de celebrar um acordo extr

FGV · 2022

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FC228170 · Direito Processual Civil

No que se refere ao valor da causa, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC228171 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será

FCC · 2024

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FC228172 · Direito Processual Civil

O valor da causa é requisito da petição inicial, indispensável para a definição de diversos aspectos econômicos do processo, como a competência e a fixação de honorários de sucumbência, entre outros. A respeito do tema, assinale a afirmativ

FGV · 2024

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FC228173 · Direito Processual Civil

Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por este motivo, procurou a orientação e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

FCC · 2023

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FC228174 · Direito Processual Civil

Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor da causa somando o valor do pedido subsidiário com o do pedido principal. Assim, sem integrar o réu ao processo, corrigiu, de ofício, o valor atribuído à causa,

FGV · 2022

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FC228175 · Direito Processual Civil

O valor da causa e o pedido são dois requisitos da petição inicial, como o Art. 319 do CPC dispõe. A seu respeito, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2022

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FC228176 · Direito Processual Civil

O valor da causa

FCC · 2021

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FC228177 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC228178 · Direito Processual Civil

Tâmara Doces Ltda. ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Nivaldo, seu ex-sócio. O intuito da sociedade empresária é o de obter a condenação do réu a restituir 600 mil reais referentes a dividendos percebidos em desconformidade c

FGV · 2025

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FC228179 · Direito Processual Civil

Texto 1 Um adolescente de 17 anos de idade ajuizou demanda em que pleiteava a condenação da parte ré, uma instituição de ensino superior, a efetivar a sua matrícula no curso universitário para o qual fora aprovado no certame seletivo, bem c

FGV · 2025

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FC228180 · Direito Processual Civil

Texto 1 Caio ajuizou ação de reintegração de posse em face de Tício, tendo por objeto imóvel de sua propriedade. Alegou-se, na petição inicial, da qual constou a menção à ação possessória de “força nova”, que o esbulho fora perpetrado pelo

FGV · 2024

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FC230262 · Direito Processual Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento repetitivo, firmou tese no sentido de que “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que

FGV · 2022

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FC230263 · Direito Processual Civil

A tutela de evidência será concedida quando

FCC · 2022

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FC230264 · Direito Processual Civil

José intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento hospitalar cuja cobertura lhe havia sido negada em sede administrativa. Sem prejuízo, o autor

FGV · 2022

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FC230265 · Direito Processual Civil

A tutela de urgência:

FCC · 2022

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FC230266 · Direito Processual Civil

Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência incidental. Concedida a tutela provisória, de

FGV · 2022

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FC230267 · Direito Processual Civil

Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, tendo em vista um contrato de compra e venda firmado entre ambos. As alegações de fato propostas por Paulo podem ser comprovadas apenas documentalmente, e existe uma

FGV · 2022

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FC230268 · Direito Processual Civil

Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana no

FGV · 2022

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FC230269 · Direito Processual Civil

Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC230270 · Direito Processual Civil

Em determinada ação ajuizada com procedimento de tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública, foi concedida a medida liminar requerida em favor do autor. Nessa situação,

FGV · 2022

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FC230271 · Direito Processual Civil

Em determinado processo, a parte autora logrou comprovar, mediante robusta prova documental que instruiu a petição inicial, os fatos constitutivos de seu alegado direito subjetivo, além de demonstrar a existência de enunciado de súmula vinc

FGV · 2022

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