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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC230272 · Direito Processual Civil

Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando pedido de tutela provisória de urgência para busca e apreensão de bem depositado. O juízo, após a citação de Pedro e apresentação de contestação, concedeu a tutela provisória de ur

FGV · 2022

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FC230273 · Direito Processual Civil

Sobre a tutela cautelar no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC230274 · Direito Processual Civil

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC230275 · Direito Processual Civil

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC230276 · Direito Processual Civil

Thiago, empresário com renda mensal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ajuizou ação pelo procedimento comum em face do plano de saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência, para que o plano seja compelido a custear tratamento

FGV · 2021

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FC230277 · Direito Processual Civil

João, sócio oculto de sociedade em conta de participação, desconfia que a sócia ostensiva, Empreitada Empreendimentos Ltda., não está cumprindo as diretrizes operacionais pactuadas entre as partes, especificamente o repasse dos valores que

FGV · 2021

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FC230278 · Direito Processual Civil

Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as normas estabelecidas pela sistemática processual civil em vigor, a estabilização da tutela

FCC · 2021

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FC230279 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

FCC · 2024

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FC230280 · Direito Processual Civil

A vítima de um atropelamento ajuizou ação em face do condutor do veículo, pleiteando a sua condenação ao pagamento das verbas indenizatórias dos danos materiais e morais alegadamente sofridos. Depois de ofertada a peça contestatória, veio a

FGV · 2022

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FC230281 · Direito Processual Civil

Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, foi sancionado com multa, cujo valor pagou. Contudo, entendendo, posteriormente, que a sanç

FGV · 2022

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FC230282 · Direito Processual Civil

André ajuizou ação no juízo cível comum, pleiteando a declaração da existência de um crédito pecuniário que alegava titularizar, no montante correspondente a 20 vezes o salário mínimo, em razão da celebração de um contrato com Bernardo, inc

FGV · 2025

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FC230283 · Direito Processual Civil

Ana ajuizou ação em que pleiteava a condenação da autarquia previdenciária estadual a lhe conceder pensão que entendia lhe ser devida em razão da morte de determinado servidor público. Em sua petição inicial, distribuída a uma das Varas de

FGV · 2025

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FC230284 · Direito Processual Civil

A petição inicial é o veículo da demanda. Outrossim, por se tratar de ato solene, a petição inicial exige o preenchimento de requisitos, dentre os quais podemos indicar a causa de pedir, o pedido e o valor da causa. Eventual desatendimento

FGV · 2024

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FC230285 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, em ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas.

FCC · 2024

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FC230286 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação ordinária em face de Regina. Ao exercer o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juiz decidiu indeferir de plano a peça, por entender que a causa de pedir não estava formulada de maneira adequada. Por tal motivo, J

FGV · 2024

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FC230287 · Direito Processual Civil

Joaquim propôs uma demanda em face de Pedro, tendo por objeto a devolução do carro que lhe emprestara e que não fora devolvido no prazo estipulado. Formulou também um pedido indenizatório de R$ 100.000,00, que representava o valor do veícul

FGV · 2023

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FC230288 · Direito Processual Civil

O procedimento comum terá início pela distribuição da petição inicial, que é a peça inaugural do processo. Nesse sentido, é necessária a indicação de vários requisitos essenciais para que esta seja apta a ensejar o exame do pedido. Assim, é

FGV · 2023

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FC230289 · Direito Processual Civil

Na Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de dívida ativa inscrita, no valor de vinte milhões de reais, a empresa XYZ Ltda. ajuíza ação judicial que denomina “ação declaratória de anulação de auto de infração”, em fac

FGV · 2023

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FC230290 · Direito Processual Civil

Considerando que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à incidência de juros, correção monetária, verbas sucumbenciais e honorários advocatícios, de

FCC · 2023

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FC230291 · Direito Processual Civil

Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de Processo Civil, o pedido deve ser certo e determinado:

FCC · 2022

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FC230292 · Direito Processual Civil

Após sofrer um acidente decorrente de um ato ilícito praticado pelo réu, o autor demandou em face deste pedindo um ressarcimento pelo dano material sofrido, sem indicar um valor determinado na petição inicial, pois entendia que não era poss

FGV · 2022

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FC230293 · Direito Processual Civil

A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel integrante de seu patrimônio, localizado em área pertencente à Comarca X, havia sido indevidamente ocupado por uma pessoa. De acordo com o planejamento da Administraç

FGV

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FC230294 · Direito Processual Civil

Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplência, razão pela qual Mévio ajuizou ação de cobrança do débito vencido, a qual foi julgada

FCC · 2021

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FC230295 · Direito Processual Civil

Joana, em decorrência de diversos problemas conjugais, decidiu se divorciar de Marcelo. Contudo, em razão da resistência do cônjuge em consentir com sua decisão, foi preciso propor ação de divórcio. Após distribuída a ação, o juiz determino

FGV · 2021

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