FC230296 · Direito Processual Civil
Em relação ao pedido,
FCC · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC230297 · Direito Processual Civil
A vedação a que o juiz condene o réu a pagar quantia superior àquela que é pedida na petição inicial é uma consequência da seguinte característica da jurisdição:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230298 · Direito Processual Civil
Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, com decisão transitada em julgado. Não
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230299 · Direito Processual Civil
O juiz em exercício na X Vara de Fazenda Pública da Comarca Alpha, ao realizar o juízo de admissibilidade de petição inicial, identificou que o pedido formulado contraria enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre direito local. Nesse
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230300 · Direito Processual Civil
Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer a lesão pelo não pagamento, já tendo havido a passagem do prazo prescricional. Assinale a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230301 · Direito Processual Civil
Determinado servidor intentou demanda em que pleiteava a condenação do ente público a lhe pagar uma quantia, decorrente de um expurgo inflacionário que não lhe fora concedido administrativamente. Sabendo-se que a questão é exclusivamente de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230302 · Direito Processual Civil
Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial já considerado indevido, por força de enunciado de súmula do tribunal de justiça, e sabendo-se que a questão é exclusivamente de direito, deverá o juiz
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230303 · Direito Processual Civil
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230304 · Direito Processual Civil
Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas. I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito infraconstitucional.
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230305 · Direito Processual Civil
João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase instrutória e, independentemente da citação de Carla, julgou liminarmente impr
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230306 · Direito Processual Civil
A improcedência liminar do pedido
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230307 · Direito Processual Civil
Sobre a audiência de conciliação, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230308 · Direito Processual Civil
Joana, irresignada com sucessivos atrasos no pagamento de encargos que deveriam ser realizados com Augusto, em sede de contrato de prestação de serviços, decide ingressar com ação de cobrança. Interposta a petição inicial e sem qualquer ind
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230309 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos: I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser motivado e, no caso de violência doméstica contra a mulher, depende da apresentação de dec
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230310 · Direito Processual Civil
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230311 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230312 · Direito Processual Civil
João e Marina celebraram contrato de arrendamento com previsão de cláusula compromissória arbitral, na qual estipularam que qualquer disputa de natureza patrimonial decorrente do contrato seria submetida à arbitragem. Após desentendimentos
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230313 · Direito Processual Civil
Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230314 · Direito Processual Civil
Depois de ter sido regularmente citado, pretende o réu apresentar peça contestatória na qual, sem prejuízo da defesa de mérito que reputar pertinente, suscite o descabimento da gratuidade de justiça deferida à parte autora e o equívoco do v
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230315 · Direito Processual Civil
Joana intentou ação visando à invalidação de um contrato de mútuo que havia celebrado, sob a alegação de que não tinha discernimento para a prática dos atos da vida civil. Finda a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que a inca
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230316 · Direito Processual Civil
Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma, na contestação, não ser o responsável pelo prejuízo invocado, mas, sim, seu irmão José. Nesse sentido, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230317 · Direito Processual Civil
Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André ajuizou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação a lhe pagar verba reparatória de danos morais, no montante de dez mil reais, e bem assim de verba res
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230318 · Direito Processual Civil
Em uma ação judicial, Balduíno, réu, apresentou contestação com pedido de reconvenção, alegando incompetência absoluta do juízo, impossibilidade do pedido e pleiteando perdas e danos. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa corret
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230319 · Direito Processual Civil
Uma vez proposta por particular demanda em face da Fazenda Pública, estando a sua pretensão já prescrita, é correto afirmar que:
FGV · 2021
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