FC230320 · Direito Processual Civil
A hipótese em que a matéria defensiva alegável na contestação tem natureza meritória é:
FGV · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC230321 · Direito Processual Civil
Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC230322 · Direito Processual Civil
Joana ajuizou ação condenatória em face de Pedro e Dionísio, requerendo a condenação de ambos ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fruto de acidente de trânsito. Pedro, regularmente citado, não ofertou contestação, nem c
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230323 · Direito Processual Civil
No que se refere à reconvenção, é correto afirmar que:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230324 · Direito Processual Civil
Ana Carolina procurou você, como advogado(a), para elaborar sua defesa em demanda pelo procedimento comum movida por Eduardo perante Vara Cível com o objetivo de obter indenização em virtude de suposto inadimplemento de Ana Carolina, qual s
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230325 · Direito Processual Civil
Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230326 · Direito Processual Civil
José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R$ 100.000,00 formulado por Paulo. Porém, no mesmo processo, como fundamento de sua defesa, propõe reconvenção pedindo a condenação de Paulo na quantia de R$ 200.000,00. Nesse cenário, é
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230327 · Direito Processual Civil
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e, também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230328 · Direito Processual Civil
Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo afirmado pelo autor e propõe reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal. O autor, intimado na pessoa de seu advogado, apresenta concordância ao
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230329 · Direito Processual Civil
Analise as asserções abaixo. I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. PORQUE II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. É correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230330 · Direito Processual Civil
A reconvenção
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230331 · Direito Processual Civil
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual. Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como ta
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230332 · Direito Processual Civil
F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é compatível, propôs ação cominatória para obrigá-lo a fazer a doação de um rim porque R. assi
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230333 · Direito Processual Civil
De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230334 · Direito Processual Civil
O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo de resposta sem apresentação de qualquer defesa processual, bem como não constituiu qualquer patrono nos autos do processo. Versando o litígio sobre direitos dis
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230335 · Direito Processual Civil
Marina ajuizou ação ordinária em face de quatro réus. O primeiro, assistido pela Defensoria Pública, apresentou contestação tempestiva, impugnando especificamente dois dos três fatos narrados pela autora em sua causa de pedir e que diziam r
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230336 · Direito Processual Civil
A revelia
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230337 · Direito Processual Civil
O réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor não era verdadeiro, pois fora coagido a contratar. Assim, juntou aos autos uma quantidade elevada de documentos que comprovariam a veracidade de suas a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230338 · Direito Processual Civil
Intentada determinada demanda, o réu, no curso da fase de instrução probatória, percebeu que os elementos carreados aos autos não respaldavam os seus argumentos defensivos e, também, que realmente assistia ao autor o direito afirmado na pet
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230339 · Direito Processual Civil
Determinada Câmara Municipal, por meio de procurador regularmente investido no cargo, ajuizou demanda em que pleiteava tutela jurisdicional que lhe assegurasse o pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas institucionais, que alegou
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230340 · Direito Processual Civil
Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efetuar o saneamento e a organização do processo, o juízo rejeitou as preliminares arguidas po
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230341 · Direito Processual Civil
Na fase de saneamento e organização de um processo, o juiz julgou procedente o pedido de ressarcimento de dano material no valor de 100 mil reais, uma vez que entendeu esse direito incontroverso. Todavia, na mesma decisão, determinou que as
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230342 · Direito Processual Civil
Tendo um menor incapaz ajuizado ação em que pleiteava a condenação do demandado a lhe pagar verbas indenizatórias em razão das lesões que sofrera em um acidente de trânsito, o juiz da causa, no momento processual próprio, proferiu decisão e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230343 · Direito Processual Civil
Pedro propôs ação de procedimento comum em face do Estado Alfa, na qual postulou a condenação do ente estadual a implementar pensionamento mensal decorrente do óbito de sua esposa, bem como o pagamento dos valores alegadamente em atraso. Em
FGV · 2024
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