FC230344 · Direito Processual Civil
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC230345 · Direito Processual Civil
Em ação judicial com dois pedidos distintos, um de obrigação de fazer e um indenizatório, após as partes requererem as provas a serem produzidas, foi proferida decisão parcial de mérito, julgando procedente pedido que envolve obrigação ilíq
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230346 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito, observados um ou mais pedidos formulados ou parcela deles. II. Se o juiz proferir julga
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230347 · Direito Processual Civil
Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relativo à indenização por danos emergentes, por considerá-lo incontroverso, mas determina o pr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230348 · Direito Processual Civil
Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de ressarcimento de dano material e compensação pelos danos morais afirmados pelo autor, o juízo entendeu que o réu reconhecia a procedência do pedido de ressarcimento do dano material a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230349 · Direito Processual Civil
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, o juiz, antecipadamente, julgou-o procedente, nos termos do artigo 356, I, do CPC. Quanto
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230350 · Direito Processual Civil
Ana, representada pela Defensoria Pública, ajuizou ação de divórcio em face de Cláudio cumulada com pedido de guarda e alimentos em favor dos filhos. Cláudio, em contestação, concordou com o pedido de divórcio, porém impugnou o pedido de gu
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230351 · Direito Processual Civil
A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber, ajuizou uma ação contra Paulo Fontana, com a cumulação de pedidos de reconhecimento e dissolução da união estável, fixação de guarda dos filhos e a partilha
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230352 · Direito Processual Civil
No que se refere às provas, é correto afirmar que:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230353 · Direito Processual Civil
Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel para fins de acertamento de um direito, as partes somente protestaram por provas orais. O juiz, de ofício, determinou a produção de prova pericial e documental, pa
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230354 · Direito Processual Civil
No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230355 · Direito Processual Civil
Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada as diligê
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230356 · Direito Processual Civil
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação est
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230357 · Direito Processual Civil
Em uma demanda judicial referente a um litígio existente em um contrato de compra e venda internacional de mercadorias, uma sociedade empresária japonesa alegou, perante a autoridade judiciária brasileira, direito estrangeiro para fundament
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230358 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230359 · Direito Processual Civil
Suspeitando de que o médico responsável pelo procedimento cirúrgico a que se submetera atuou com imperícia, o que resultou em um agravamento de seu estado de saúde, o paciente, ainda sem ter certeza da configuração do erro médico, optou por
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230360 · Direito Processual Civil
Um Município celebra um contrato com uma empresa particular, cujo objeto é a reforma e a conservação de uma escola municipal. Após expedidas as notas fiscais, com a informação de que os serviços foram prestados e o valor efetivamente pago,
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230361 · Direito Processual Civil
O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento de diversos vícios ocultos nas áreas de uso comum do prédio construído pela Mestre de Obras Engenharia S/A, ajuizou ação de produção antecipada de provas, na qual requereu a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230362 · Direito Processual Civil
Antônio contratou empréstimo bancário no caixa eletrônico quando foi fazer outras movimentações financeiras. A contratação foi voluntária, mas, ao longo do tempo, Antônio percebeu que as parcelas estavam muito altas, pois, embora já tivesse
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230363 · Direito Processual Civil
Acerca da produção antecipada de provas, assinale a alternativa correta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230364 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil regulamenta a produção antecipada da prova. Sobre tal instituto, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230365 · Direito Processual Civil
Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir: I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes. II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis. III. A
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230366 · Direito Processual Civil
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC230367 · Direito Processual Civil
Finda a fase instrutória de ação indenizatória, o réu apresentou novos documentos que não haviam sido incluídos na contestação, alegando que os obteve apenas após o início da instrução. A parte autora se manifestou contra a juntada dos docu
FGV · 2024
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