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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC230416 · Direito Processual Civil

Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de sua não convocação para tomar posse em cargo para o qual havia sido aprovado em concurso público, João impetrou mandado de segurança, em cuja petição inicial su

FGV · 2022

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FC230417 · Direito Processual Civil

Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a rescisão contratual e col

FGV · 2022

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FC230418 · Direito Processual Civil

Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC230419 · Direito Processual Civil

A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo do Senado. O vínculo de companheirismo foi reconhecido como questão prejudicial na demanda mo

FGV · 2022

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FC230420 · Direito Processual Civil

A remessa necessária é considerada prerrogativa processual da Fazenda Pública. O Código de Processo Civil atual promoveu restrições em seu cabimento, visando conferir maior celeridade aos processos nos quais a Fazenda é parte. A esse respei

FGV · 2022

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FC230421 · Direito Processual Civil

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

FCC · 2022

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FC230422 · Direito Processual Civil

Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, acolhendo a preliminar de ilegitimidade ativa deduzida em contestação. Contra a sentença, o autor interpôs o recurso de apelação cível, requer

FGV · 2022

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FC230423 · Direito Processual Civil

A homologação da desistência da ação

FCC · 2021

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FC230424 · Direito Processual Civil

De acordo com a teoria da asserção,

FCC · 2021

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FC230425 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação com pedidos independentes e autônomos de obrigação de entregar coisa e indenização por danos materiais em face de José. A ação foi julgada procedente em primeira instância, tendo sido parcialmente reformada pelo Tribunal d

FGV · 2021

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FC230426 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem. A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interposição de apelação cível, pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça. Paralelamente, João instaurou o cumprimento pro

FGV · 2021

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FC230427 · Direito Processual Civil

Validamente citado por oficial de justiça em processo no qual foi deduzida pretensão de cobrança de dívida, figurando como autor da ação o irmão do credor, o réu deixou de ofertar resposta no prazo legal. Nesse cenário, deverá o juiz:

FGV · 2021

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FC230428 · Direito Processual Civil

Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de ato administrativo que o demitira do serviço público, em razão do cometimento de falta disciplinar grave. Como única causa de pedir, alegou o demandante que não havia prati

FGV · 2021

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FC230429 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

FCC · 2021

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FC230430 · Direito Processual Civil

No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC230431 · Direito Processual Civil

Sobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC230432 · Direito Processual Civil

Anacleto ajuizou ação de indenização contra a sociedade empresária de telefonia Alô, tendo sido proferida sentença de procedência do pedido, com a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, mas sem especifica

FGV · 2025

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FC230433 · Direito Processual Civil

Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de demolição parcial de imóvel de sua propriedade, decorrente de falhas na execução de obras

FCC · 2022

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FC230434 · Direito Processual Civil

José propôs em face de Pedro demanda em que pleiteou a condenação deste ao pagamento de verbas indenizatórias de danos materiais e morais, em virtude de ato ilícito cuja autoria atribuiu a Pedro. Finda a instrução probatória, o juiz da caus

FGV · 2022

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FC230435 · Direito Processual Civil

Sobre o procedimento de liquidação de sentença, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC230436 · Direito Processual Civil

Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC230437 · Direito Processual Civil

Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a remover o muro divisório entre as respectivas casas, por ele ter sido construído em desconformidade com a legislação civil s

FGV · 2025

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FC230438 · Direito Processual Civil

Henrique propôs ação condenatória de alimentos em face de Juliano, seu pai. A sentença julgou procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 5.000 (cinco mil reais) por mês. Inconformado, Juliano interpôs recurso de apelação, busc

FGV · 2025

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FC230439 · Direito Processual Civil

Mariano, em sede de cumprimento de sentença no qual figura como executado, após ser condenado por sentença transitada em julgado, teve a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), depositada em caderneta de poupança, e um automóvel que u

FGV · 2025

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