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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC602926 · Direito Processual Civil

Com relação ao tema da competência no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Direito brasileiro não adota o princípio de que todo Juiz tem competência para analisar sua

FGV · 2025

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FC602927 · Direito Processual Civil

No sistema processual brasileiro, em decorrência do princípio ou fenômeno processual conhecido como translatio iudicii, uma vez reconhecida a incompetência do juízo, ocorre a remessa dos autos ao juízo indicado como competente,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602928 · Direito Processual Civil

Acerca da possibilidade de modificação da competência em razão do valor ou território, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602929 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC602930 · Direito Processual Civil

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Sobre o tema é correto afirmar que:

IBAM · 2025

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FC602931 · Direito Processual Civil

Esther, advogada devidamente constituída nos autos do processo de declaração de inexistência de relação jurídica ajuizada em face de instituição financeira, se dirigia a seu escritório para realizar o protocolo de recurso contra decisão que

FGV · 2025

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FC602932 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da responsabilidade das partes por dano processual, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC602933 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da gratuidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC602934 · Direito Processual Civil

Sobre os honorários advocatícios, com base nos artigos 85 e 86 do Código de Processo Civil:

IBAM · 2025

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FC602935 · Direito Processual Civil

A Empresa ABC ajuizou ação contra o Município X. O pedido foi julgado improcedente, sendo a empresa ABC condenada ao pagamento de R$ 200 mil de honorários de sucumbência. A decisão transitou em julgado. Como não houve pagamento voluntário d

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC602936 · Direito Processual Civil

Em relação às partes e procuradores, observando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2025

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FC602937 · Direito Processual Civil

Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberá

FCC · 2025

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FC602938 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à advocacia privada, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2025

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FC602939 · Direito Processual Civil

Assinale a opção correta no que se refere ao regime processual aplicável à advocacia pública, ao Ministério Público, à defensoria pública, aos magistrados e aos terceiros.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602940 · Direito Processual Civil

Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais, aos prazos, aos deveres e à sucessão das partes e dos procuradores, com base no disposto no CPC. I Os negócios jurídicos processuais somente terão validade quando realizados

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602941 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória em face da loja de vestuário Roupa Legal, aduzindo que a ré teria realizado registro de negativação por inadimplemento do cartão de crédito contratado. Maria pontua que jamais teria deixado de pagar as fatur

FGV · 2025

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FC602942 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2025

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FC602943 · Direito Processual Civil

À luz do regime jurídico dos honorários advocatícios previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC602944 · Direito Processual Civil

À luz dos arts. 98 a 102 do Código de Processo Civil e da interpretação consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o benefício da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC602945 · Direito Processual Civil

No curso de uma ação civil pública, o Ministério Público requereu ao juízo que determinasse à parte autora – pessoa física representada por advogado particular – a apresentação de documentos bancários e fiscais no prazo de 5 (cinco) dias, s

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC602946 · Direito Processual Civil

Mariana, professora da rede municipal, ajuizou ação contra o Município de Paulínia requerendo a incorporação de gratificação de regência às suas remunerações, além do pagamento das diferenças referentes aos últimos cinco anos. O juízo de pr

VUNESP · 2025

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FC602947 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da sucessão das partes e dos procuradores, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC602948 · Direito Processual Civil

Jorge e Rafael são vizinhos e possuem imóveis contíguos. Ambos nutrem há anos desafeto mútuo, decorrente da controvérsia acerca dos limites de cada imóvel. Por essa razão, Jorge ajuizou ação demarcatória em face de Rafael, como forma de res

FGV · 2025

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FC602949 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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