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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC603022 · Direito Processual Civil

Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Durante a instrução, o juiz verificou que seria necessário realizar citação por edital de eventuais interessado

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC603023 · Direito Processual Civil

A petição inicial é o ato processual que inicia o processo, permitindo o seguimento do procedimento mediante a citação do réu e gerando todos os efeitos legais a ele inerentes. Por se tratar de um ato processual solene, a lei exige que a pe

IMAM · 2025

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FC603024 · Direito Processual Civil

Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Cerro Grande, postulando indenização por danos morais decorrentes de alegado erro em atendimento médico em um Posto de Saúde no Município. O magi

FUNDATEC · 2025

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FC603025 · Direito Processual Civil

É correto o que se afirma a respeito do julgamento liminar de improcedência, EXCETO:

FCC · 2025

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FC603026 · Direito Processual Civil

O Prefeito do Município de Santa Aurora foi surpreendido com a notícia de que um cidadão havia ajuizado ação popular questionando a contratação de empresa para serviços de varrição e limpeza urbana, sob a alegação genérica de "mal uso de ve

AMEOSC · 2025

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FC603027 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e dos princípios que regem os meios consensuais de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

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FC603028 · Direito Processual Civil

Renomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de R$ 500.000 decorrente de contrato de licenciamento de software inadimplido há 6 meses, com prova documental robusta, contendo o c

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC603029 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A contestação será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta, seguindo-se a sua i

AVANÇASP · 2025

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FC603030 · Direito Processual Civil

A respeito dos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC603031 · Direito Processual Civil

As questões processuais se dividem em questões principais, questões preliminares e questões prejudiciais de mérito. Cada uma destas se refere a uma categoria de matéria alegável pelas partes. A respeito do assunto, assinale a alternativa co

FGV · 2025

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FC603032 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta com relação à reconvenção sucessiva.

VUNESP · 2025

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FC603033 · Direito Processual Civil

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa que está de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

VUNESP · 2025

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FC603034 · Direito Processual Civil

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a respeito da revelia, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os prazos contra o revel que tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decis

FUNDATEC · 2025

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FC603035 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras previstas no CPC em relação ao processo de conhecimento, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC603036 · Direito Processual Civil

Sobre o julgamento antecipado parcial de mérito,

FCC · 2025

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FC603037 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que o Juiz da causa

FGV · 2025

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FC603038 · Direito Processual Civil

Acerca das provas no processo civil, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2025

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FC603039 · Direito Processual Civil

No curso de ação civil proposta pelo Ministério Público Federal em face de diversos agentes públicos e particulares, em que se imputou atos de improbidade administrativa causadores de dano ao erário, o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o ped

FGV · 2025

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FC603040 · Direito Processual Civil

Uma associação de defesa ambiental ajuizou ação coletiva com pedido de tutela inibitória, para impedir o despejo de resíduos industriais em um rio. A indústria ré, devidamente citada, alegou estar cumprindo as normas ambientais, mas não apr

FGV · 2025

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FC603041 · Direito Processual Civil

No processo coletivo, é inviável exigir a produção de provas individualizadas em larga escala, sob pena de inviabilizar a própria tutela jurisdicional, razão pela qual a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de meios probatórios alterna

FGV · 2025

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FC603042 · Direito Processual Civil

Paulo celebrou com Tito contrato de comodato de um veículo, em que se estabeleceu como foro de eleição o Município Alfa. Durante a vigência do contrato, Paulo tomou conhecimento de que o veículo objeto do comodato estava abandonado no Munic

FGV · 2025

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FC609520 · Direito Processual Civil

Josef Albumiov promoveu ação com pedido condenatório em face de Amarilius Fofonov, buscando indenização baseada em responsabilidade civil. Com a exordial, foram arroladas testemunhas. O mesmo aconteceu com a peça de contestação, na qual a r

SELECON · 2025

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FC609521 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.

VUNESP · 2025

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FC609522 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. II – O documento particular admitido expressa ou tacitamente é

AVANÇASP · 2025

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