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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC68636 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil inovou ao disciplinar as figuras do conciliador e mediador. Tal providência se mostrou necessária a partir do momento em que há incentivo estatal ao uso de meios consensuais de solução de controvérsias, com vistas

FGV · 2024

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FC68637 · Direito Processual Civil

Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, debatiam sobre as funções exercidas no estímulo à solução consensual de conflitos. Landelina afirmou que, enquanto conciliador

FGV · 2024

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FC68638 · Direito Processual Civil

Acerca dos meios adequados de solução de conflitos, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC68639 · Direito Processual Civil

João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se que João se interessou pelo método que envolve a atividade desempenhada pelos profissionai

FGV · 2024

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FC68640 · Direito Processual Civil

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC68641 · Direito Processual Civil

Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária. Dentre as hipóteses abaixo, aquela que configura incumbência do escrivão ou chefe de secretaria é:

FGV · 2021

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FC68642 · Direito Processual Civil

Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca da capital, para Audiência de Mediação (Art. 334 do CPC), interessada em restabelecer o diálogo com Nestor, seu ex-marido.

FGV · 2019

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FC68643 · Direito Processual Civil

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

FGV · 2019

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FC68644 · Direito Processual Civil

O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:

FGV · 2019

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FC68645 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta quanto à verificação de impedimento entre servidores da justiça.

FGV

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FC68646 · Direito Processual Civil

São auxiliares do juízo, exceto:

FGV

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FC90321 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. As características da jurisdição incluem substituir, no caso concreto, a vontade das partes pela vontade do juiz, o que, por

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90322 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. No curso de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União intervier como interessada,

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90323 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156734 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas criaram métodos originais de re

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156735 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. São etapas da evolução da doutrina processual, entre outras, o praxismo e o processualismo científico.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156736 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156737 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumpri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156738 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argumentam que o pr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156739 · Direito Processual Civil

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item. O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156740 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. O Código

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156741 · Direito Processual Civil

A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Verificada a sucessão de leis processuais no tempo, a identificação de rec

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156742 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156743 · Direito Processual Civil

Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue os itens subsecutivos. As normas processuais civis mais benéficas devem necessariamente retroagir em prove

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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