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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC341291 · Direito Processual Penal

Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência d

FCC · 2019

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FC341292 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2019

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FC341293 · Direito Processual Penal

Não é incomum se confundir o conceito de “corpo de delito” com o de “exame de corpo de delito”. O primeiro diz respeito ao conjunto de elementos sensíveis deixados pelo crime. Já o segundo, refere-se a uma das espécies de perícia, mais espe

FCC · 2018

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FC341294 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2018

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FC341295 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2017

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FC341296 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2017

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FC341297 · Direito Processual Penal

No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341298 · Direito Processual Penal

Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2016

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FC341299 · Direito Processual Penal

Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal: I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de dip

FCC · 2015

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FC341300 · Direito Processual Penal

Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico − juntado na data de audiência − a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava

FCC · 2015

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FC341301 · Direito Processual Penal

Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito

FCC · 2022

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FC341302 · Direito Processual Penal

O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:

FCC · 2018

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FC341303 · Direito Processual Penal

Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal contra Manoel

FCC · 2017

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FC341304 · Direito Processual Penal

Sobre a confissão, é correto afirmar:

FCC · 2021

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FC341305 · Direito Processual Penal

Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após ser denunciado, em seu interrogatório judicial, alegou ser apen

FCC · 2019

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FC341306 · Direito Processual Penal

A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,

FCC · 2022

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FC341307 · Direito Processual Penal

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

FCC · 2022

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FC341308 · Direito Processual Penal

Márcio e Mauro foram denunciados por supostamente terem praticado o crime de receptação (art. 180, caput, Código Penal). A Márcio, primário, foi oferecida − e aceita − a suspensão condicional do processo, por dois anos, desmembrando-se o pr

FCC · 2022

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FC341309 · Direito Processual Penal

Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341310 · Direito Processual Penal

As falsas memórias

FCC · 2018

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FC341311 · Direito Processual Penal

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

FCC · 2018

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FC341312 · Direito Processual Penal

Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,

FCC · 2015

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FC341313 · Direito Processual Penal

Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles

FCC · 2019

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FC341314 · Direito Processual Penal

Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2018

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