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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC341315 · Direito Processual Penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus no 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido julgado, a busca pessoal

FCC · 2022

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FC341316 · Direito Processual Penal

Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2015

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FC341317 · Direito Processual Penal

É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:

FCC · 2022

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FC341318 · Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal, é correto:

FCC · 2021

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FC341319 · Direito Processual Penal

Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal: I. Exige concreta demonstração da urgência e necessidade da medida, não sendo motivo hábil a justificá-la o

FCC · 2018

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FC341320 · Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal,

FCC · 2016

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FC341321 · Direito Processual Penal

Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,

FCC · 2015

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FC341322 · Direito Processual Penal

Há impedimento do juiz quando

FCC · 2021

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FC341323 · Direito Processual Penal

O Juiz estará impedido de atuar no processo se

FCC · 2021

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FC341324 · Direito Processual Penal

Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que lhe seja

FCC · 2019

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FC341325 · Direito Processual Penal

Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que

FCC · 2018

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FC341326 · Direito Processual Penal

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

FCC · 2018

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FC341327 · Direito Processual Penal

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de

FCC · 2017

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FC341328 · Direito Processual Penal

Para o desenvolvimento da ação penal é necessária a participação de três sujeitos principais: autor, acusado e juiz. Contudo, existem ainda os sujeitos acessórios, que, embora prescindíveis para a existência do processo, poderão, eventualme

FCC · 2017

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FC341329 · Direito Processual Penal

Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:

FCC · 2015

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FC341330 · Direito Processual Penal

No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a

FCC · 2015

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FC341331 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau,

FCC · 2022

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FC341332 · Direito Processual Penal

A investigação de uma infração penal

FCC · 2015

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FC341333 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal estabelece:

FCC · 2023

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FC341334 · Direito Processual Penal

O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a sua presença

FCC · 2019

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FC341335 · Direito Processual Penal

A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes: I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua

FCC · 2018

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FC341336 · Direito Processual Penal

Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, resguardando, assim, o

FCC · 2018

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FC341337 · Direito Processual Penal

Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo. O processo tem o seu tramite regular e ao final Fulvio é condenado pelo ref

FCC · 2024

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FC341338 · Direito Processual Penal

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,

FCC · 2018

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