FC341339 · Direito Processual Penal
Com relação ao assistente de acusação no processo penal:
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC341340 · Direito Processual Penal
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconiza
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341341 · Direito Processual Penal
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341342 · Direito Processual Penal
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341343 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341344 · Direito Processual Penal
Lançadas em 2015, [...] consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. (Disponível em: https://www.cnj.jus.br) O text
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341345 · Direito Processual Penal
Em uma situação hipotética, em 25 de setembro de 2021, em audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina, ao analisar a prisão em flagrante de Guilherme, acusado do crime previsto no artigo 157, §2o, V (roubo circunstanciado
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341346 · Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao Distrito Policial para lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341347 · Direito Processual Penal
Alberto foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Levado à Delegacia de Polícia, o Delegado entende estarem presentes indícios de autoria e materialidade, mantendo a prisão de Alberto, não arbitrando fiança.
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341348 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341349 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341350 · Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presid
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341351 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341352 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341353 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341354 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, considere: I. A inexistência de testemunhas da infração impede, em regra, o auto de prisão em flagrante. II. Tratando-se de crime permanente, a prisão em flagrante é possível enquanto não cessar a permanência. I
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341355 · Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A” foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341356 · Direito Processual Penal
Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma loja, para vender. Foi presa em flagrante, logo após sair do estabelecimento, e acusada d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341357 · Direito Processual Penal
Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341358 · Direito Processual Penal
Maria Elisa, primária, está presa preventivamente há 3 meses. Após visita de um Defensor Público à unidade prisional em que se encontra, foi possível verificar que sua prisão é ilegal. A ilegalidade da prisão de Maria Elisa fica evidente po
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341359 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341360 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341361 · Direito Processual Penal
Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por ser absolutament
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341362 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
FCC · 2018
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