FC341363 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC341364 · Direito Processual Penal
A prisão preventiva
FCC · 2016
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A prisão preventiva
FCC · 2015
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Considere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: - Marilda, gestante, cometeu crime de roubo juntamente com outros três indivíduos e mediante emprego de arma de fogo. - Ricardo, único responsável pel
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341367 · Direito Processual Penal
Maria foi denunciada pela suposta prática do crime de furto de diversos bens do interior de uma loja, sendo que ela responde ao processo presa preventivamente. Ela terá direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, cas
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341368 · Direito Processual Penal
A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341369 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de roubo.
FCC · 2019
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Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
FCC · 2019
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Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341372 · Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
FCC · 2018
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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
FCC · 2017
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A prisão domiciliar no processo penal
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341375 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341376 · Direito Processual Penal
A prisão domiciliar, regulada no Código de Processo Penal,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341377 · Direito Processual Penal
As medidas cautelares, diversas da prisão, deverão ser aplicadas observando-se:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341378 · Direito Processual Penal
São medidas cautelares diversas da prisão,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341379 · Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341380 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar:
FCC · 2017
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Sobre as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341382 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341383 · Direito Processual Penal
É considerado afiançável o crime de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341384 · Direito Processual Penal
A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341385 · Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341386 · Direito Processual Penal
Ao apreciar uma prisão em flagrante no plantão da Delegacia, o Delegado de Polícia identifica uma vedação para aplicação de fiança. Há vedação no caso de prisão
FCC · 2022
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