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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC341579 · Direito Processual Penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um sobre o reconhecimento de pessoas e coisas (HC no 598886/SC, j. em 27/10/2020) e o outro sobre o ingresso em domicílio

FCC · 2021

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FC341580 · Direito Processual Penal

Segundo entendimento sumulado,

FCC · 2021

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FC341581 · Direito Processual Penal

A Polícia Civil de Roraima iniciou investigação contra Mário e Mariano diante de indícios de participarem ativamente do tráfico de drogas na região central de Boa Vista. Em meio à investigação, o Delegado responsável entendeu pertinente a i

FCC · 2021

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FC341582 · Direito Processual Penal

A revelia no Processo Penal

FCC · 2021

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FC341583 · Direito Processual Penal

Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na delegacia de polícia, o motorista é surpreendido com um mandado de citação em um processo no qual é denunciado pelo crime

FCC · 2021

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FC341584 · Direito Processual Penal

O interrogatório do acusado

FCC · 2020

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FC341585 · Direito Processual Penal

Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, “pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em menos de quatro horas. Essas audiências são necessárias, mas foram desvirtuadas. Elas só pre

FCC · 2019

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FC341586 · Direito Processual Penal

Sobre as medidas cautelares pessoais, analise as seguintes assertivas: I. Durante a investigação policial, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o juiz, possuindo convicção de que o investigado poderá prejudicar a instruç

FCC · 2015

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FC400569 · Direito Processual Penal

Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo: I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei à

IBADE · 2025

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FC400570 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal estabelece no art. 42: “O Ministério Público não poderá desistir da ação penal”. O referido dispositivo legal retrata:

IBADE · 2023

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FC400571 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, o acusado tem a prerrogativa e o direito de estar presente à audiência, quando da oitiva das testemunhas de acusação e defesa. A defesa realizada pelo próprio réu, sem a participação de um advogado,

IBADE · 2023

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FC400572 · Direito Processual Penal

Carlos é investigado por tráfico de drogas pela Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o delegado de polícia titular da especializada representou pela condução coercitiva de Carlos para ser interrogado na sede da referida Delegacia

IBADE · 2019

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FC400573 · Direito Processual Penal

No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:

IBADE · 2019

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FC400574 · Direito Processual Penal

Sobre principio de processo penal, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2017

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FC400575 · Direito Processual Penal

A fórmula objeto de Dürig e a teoria dos cinco componentes fornecem relevantes contribuições para a concordância prática do princípio da dignidade humana. Esta representa importante referencial axiológico para o processo penal brasileiro, d

IBADE · 2017

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FC400576 · Direito Processual Penal

Em relação à Investigação Policial, qual assertiva está correta?

IBADE · 2025

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FC400577 · Direito Processual Penal

Em face das finalidades da Investigação Criminal, qual alternativa a seguir é correta?

IBADE · 2025

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FC400578 · Direito Processual Penal

De acordo com o artigo 6º, Inciso VIII do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

IBADE · 2025

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FC400579 · Direito Processual Penal

O inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como peça de natureza administrativa. Criado em 1871, enquanto ainda vigorava o regime imperial, o

IBADE · 2023

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FC400580 · Direito Processual Penal

Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:

IBADE · 2021

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FC400581 · Direito Processual Penal

O inquérito policial “É o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular de uma infração penal possa ingressar em juízo (CPP, art. 4o). Trata-se de p

IBADE · 2017

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FC400582 · Direito Processual Penal

Sobre as caracteristicas do Inquérito pode se dizer que ele é;

IBADE · 2017

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FC400583 · Direito Processual Penal

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2017

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FC400584 · Direito Processual Penal

Sobre o tema inquérito policial. muito se discutiu doutrinariam ente quanto a legalidade de investigação direta pelo Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal entendeu pela possibilidade da investigação direta, porém traçou limites. So

IBADE · 2017

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