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Flashcards para concursos para FEPESE

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FC807025 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual providência a Administração deve adotar quando o licitante vencedor se recusa a assinar o

FEPESE · 2022

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FC807026 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é contrato administrativo?

FEPESE · 2017

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FC807027 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual instituto restabelece o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato diante de fatos imp

FEPESE · 2017

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FC807028 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais modalidades de garantia o contratado pode escolher em contrato administrativo?

FEPESE · 2022

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FC807029 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual cláusula contratual define a distribuição de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro i

FEPESE · 2026

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FC807030 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que define a matriz de riscos em parcerias público-privadas?

FEPESE · 2026

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FC807031 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a função da matriz de riscos contratual?

FEPESE · 2026

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FC807032 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o traço característico dos contratos administrativos que confere prerrogativas especiai

FEPESE · 2024

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FC807033 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que prerrogativas especiais a Administração possui nos contratos administrativos para resguard

FEPESE · 2021

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FC807034 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração responde solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamen

FEPESE · 2022

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FC807035 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quem arca, em princípio, com os custos dos ensaios e testes exigidos por normas técnicas para

FEPESE · 2006

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FC807036 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipóteses os contratos administrativos podem ser alterados por acordo entre as partes?

FEPESE · 2026

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FC807037 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é suficiente a formalização por apostila em contratos administrativos?

FEPESE · 2026

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FC807038 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como a Administração deve restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, quando revisar preço

FEPESE · 2026

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FC807039 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que deve ser restabelecido no mesmo termo aditivo quando alteração unilateral do contrato al

FEPESE · 2025

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FC807040 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais eventos autorizam a alteração contratual por acordo para recompor o equilíbrio econômico

FEPESE · 2024

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FC807041 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que deve ser restabelecido por termo aditivo quando a Administração altera unilateralmente o

FEPESE · 2023

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FC807042 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como a administração deve proceder quando majoração da contribuição previdenciária patronal co

FEPESE · 2022

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FC807043 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que pode ocorrer quando a Administração não libera, nos prazos contratuais, a área ou local

FEPESE · 2022

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FC807044 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese o contratado pode pleitear a extinção do contrato por atraso de pagamento pela

FEPESE · 2022

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FC807045 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que momento os serviços de contabilidade devem comunicar à administração tributária as cara

FEPESE · 2026

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FC807046 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração deve indenizar o contratado após a nulidade do contrato?

FEPESE · 2026

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FC807047 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual sanção deve constar em cláusulas contratuais para atraso injustificado na execução do con

FEPESE · 2026

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FC807048 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as sanções administrativas aplicáveis a licitantes ou contratados pela Administração

FEPESE · 2026

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